09/09/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) EATON LTDA
05/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
05/09/2025 09:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EATON LTDA
04/09/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/09/2025 18:38

Encerrada a conclusão
29/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
31/07/2025 15:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/07/2025 17:15

Iniciada a execução
13/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/05/2025 11:30

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EATON LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES em 15/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 996fbd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, nos autos da ação proposta por CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES em face de EATON LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais, indenização relativa aos 13ºs salários de 2022 e 2023.

Improcedentes os demais pedidos.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Autor, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 90,20, calculadas sobre o valor de R$ 4.510,09, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
01/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EATON LTDA
01/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
01/04/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,20
01/04/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
24/03/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/03/2025 10:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 08:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fc2f79 proferido nos autos.

Para fins de adequação de pauta, redesigno para as 8 horas da mesma data (13/03/2025), mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EATON LTDA
25/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EATON LTDA
25/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
25/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/02/2025 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 08:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 15:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 08:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de EATON LTDA em 13/05/2024
13/05/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES
19/04/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) EATON LTDA
16/04/2024 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 08:50 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo