29/06/2025 22:40

Distribuído por sorteio
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cabf67d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, decide a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por HELENA LUCAS, por tempestivos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não se configurarem as hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, mantendo-se integralmente a Sentença de ID d330a06, por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENA LUCAS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d330a06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR JAQUELINE DE ASSIS PINHEIRO EM FACE DE HELENA LUCAS: I - JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RÉ, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A ANOTAR A CTPS DA AUTORA E A QUITAR AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, DEVENDO SER ABATIDA A IMPORTÂNCIA DE R$12.000,00 AO FINAL; II - DEFERIR A DEDUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A IDÊNTICOS TÍTULOS, NO VALOR QUITADO; III - DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA O AUTOR; IV - DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

SÃO DEVIDOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI.

TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO.

CUSTAS PELA RÉ, NO IMPORTE DE R$4.672,35, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENA LUCAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo