25/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 30/07/2025
29/07/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
21/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
07/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/06/2025 15:58

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 20/05/2025
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES em 20/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 13/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
05/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
05/05/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
05/05/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
05/05/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
24/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
24/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/04/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
03/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
03/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/04/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 27/03/2025
13/03/2025 10:36

Iniciada a execução
07/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe70dfa proferido nos autos. mfc DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212 /1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on- line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência do artigo 793 da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado. Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta.

Não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo , deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 13.

Dê-se vista ao exequente do resultado das providências indicadas no item 12, por trinta dias. 14 – Exaurido o prazo acima, proceda-se ao SOBRESTAMENTO feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
27/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
27/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
27/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/02/2025 14:37

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 26/02/2025
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES em 26/02/2025
13/02/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
12/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
12/02/2025 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
12/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
27/01/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/12/2024 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 199,45
11/12/2024 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
11/12/2024 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
10/12/2024 00:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
09/12/2024 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 16:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/12/2024 15:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/12/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 02/12/2024
15/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 14/11/2024
10/11/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 11:10

Expedido(a) mandado a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
05/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/11/2024 09:24

Encerrada a conclusão
05/11/2024 09:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 15:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/11/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/11/2024 09:17

Encerrada a conclusão
05/11/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/11/2024 09:12

Encerrada a conclusão
05/11/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92 em 29/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES em 14/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:12

Expedido(a) edital a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
04/10/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) KARRANH ALDEA LOPES *93.***.*87-92
04/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
03/10/2024 16:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANTONIO CARLOS FIGUEIRA RODRIGUES
03/10/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA COSTA ABDALLA
03/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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