15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
13/09/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
13/09/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/09/2025 13:21

Encerrada a conclusão
05/09/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/08/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 12/08/2025
30/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 29/07/2025
21/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
19/07/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
15/07/2025 12:22

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
15/07/2025 09:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 707,00)
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 04/07/2025
26/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/06/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
25/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
25/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 23/06/2025
28/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
27/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
08/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 07/05/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3180b01 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Exclua-se o 2º reclamado do polo passivo. Designo o dia 28/04/2025, às 10:30 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara do Trabalho de Queimados e 1ª reclamada proceda a anotação na CTPS do autor, conforme sentença de Id a5e449e.

Fica autorizada a secretaria a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada.

Intimem-se. Ato contínuo 1 - A requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 1.1- Em caso de existência de depósito recursal já convolado em penhora, e intimado o réu para ciência, expeça-se o alvará , conforme planilha correspondente. 2 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 4 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 5 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 6 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 7 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 8 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 9 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 10 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 11- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor. 12 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 13 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos.

JBR QUEIMADOS/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
24/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
24/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
24/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
15/04/2025 11:58

Iniciada a execução
15/04/2025 11:58

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 03/04/2025
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde85f9 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da sentença de Id. 022def8 e da planilha de Id. 30f9a67. asbs QUEIMADOS/RJ, 20 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA - DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
20/03/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA
20/03/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
20/03/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
20/03/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
18/03/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 022def8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, conheço os embargos opostos pela reclamada, julgando-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA - DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
06/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA
06/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
06/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
06/03/2025 11:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
21/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/12/2024 23:25

Encerrada a conclusão
19/11/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
12/11/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 08/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
05/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
01/11/2024 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 10:12

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (25/10/2024 09:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
24/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA
23/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
23/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
23/10/2024 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 938,14
23/10/2024 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
18/10/2024 00:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
20/08/2024 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 19:38

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2024 08:37

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (25/10/2024 09:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/08/2024 08:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/08/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/08/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 09:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/10/2023 14:03

Juntada a petição de Réplica
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 13/10/2023
09/10/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 11:54

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
04/10/2023 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/10/2023 11:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2023 10:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/10/2023 09:43

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 21:06

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 21:04

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA em 05/06/2023
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 05/06/2023
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 22/05/2023
18/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA em 17/05/2023
17/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMEFARMA RIO REPRESENTACOES LTDA
16/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
16/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
15/05/2023 12:31

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 10:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/05/2023 12:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2023 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARRUDA
09/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
28/04/2023 14:14

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2023 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

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