18/06/2024 15:20

Baixa Definitiva
18/06/2024 15:20

Transitado em Julgado em 18.06.2024
21/05/2024 07:00

Publicado despacho em 21.05.2024.
20/05/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 17:46

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio
01/03/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2020 19:31

Baixa Definitiva
18/06/2020 19:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/06/2020 19:31

Transitado em Julgado em 18.06.2020
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
18/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
18/12/2019 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 16:32

Conclusos para julgamento
04/12/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:24

Conclusos para despacho
05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.
31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2018 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 13:48

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:33

Conclusos para despacho
04/03/2015 15:58

Conclusos para despacho
25/02/2011 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2010 07:00

Publicado despacho em 26.11.2010.
25/11/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
23/11/2010 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2010 09:44

Conclusos para despacho
08/10/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2010 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2010 13:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/07/2010 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2010.
23/06/2010 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2010 16:05

Inclusão em Pauta
22/06/2010 16:05

Inclusão em Pauta
20/05/2010 14:03

Conclusos para julgamento
19/05/2010 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
17/05/2010 15:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/05/2010 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2010.
20/04/2010 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2010 07:00

Inclusão em Pauta
14/04/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.04.2010.
09/04/2010 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2009 14:46

Conclusos para julgamento
23/06/2009 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2009 07:00

Distribuído por sorteio
29/05/2009 08:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo