03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 29/08/2025
21/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
20/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
07/08/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
07/08/2025 23:05

Homologada a liquidação
07/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/08/2025 14:21

Encerrada a conclusão
07/08/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/08/2025 14:03

Encerrada a conclusão
07/08/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
20/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84a76ab proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o acordo realizado em ata de ID 8e4c837, exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A 1ª RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/03/2025 11:10

Iniciada a liquidação
06/03/2025 11:10

Transitado em julgado em 20/02/2025
20/02/2025 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
04/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 03/07/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
19/06/2024 09:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
14/06/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
14/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 13/06/2024
10/06/2024 14:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
29/05/2024 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/05/2024 15:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/05/2024 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
15/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 14/05/2024
13/05/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando in totum os termo do RO)
01/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/04/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
30/04/2024 14:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/04/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 08/04/2024
26/03/2024 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
20/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/03/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
19/03/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/03/2024 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA DA SILVA RAMOS
19/03/2024 10:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA DA SILVA RAMOS
06/03/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 27/02/2024
20/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
19/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/02/2024 08:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2024 08:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021 17:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/06/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/06/2021 19:13

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2021 19:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2021
11/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/05/2021
11/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 10/05/2021
01/05/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2021 19:30

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/04/2021 19:30

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
29/04/2021 19:29

Proferida decisão
29/04/2021 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/04/2021 09:51

Encerrada a conclusão
29/04/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/04/2021 09:51

Encerrada a conclusão
07/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/04/2021
07/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 06/04/2021
23/03/2021 01:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2021
19/03/2021 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/03/2021 20:40

Audiência de instrução realizada (18/03/2021 14:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 16/03/2021
16/03/2021 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/03/2021 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
16/03/2021 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2021 06:07

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Testemunha)
12/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2021
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2021 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/03/2021 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
07/03/2021 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
07/03/2021 20:56

Audiência de instrução designada (18/03/2021 14:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 05/03/2021
26/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
24/02/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/02/2021 01:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/02/2021
12/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2021
02/02/2021 09:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
08/01/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/01/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA RAMOS em 09/11/2020
09/11/2020 20:35

Juntada a petição de Manifestação (Peticão sobre proposta de acordo)
29/10/2020 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DA SILVA RAMOS
27/10/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:50

Audiência una cancelada (18/03/2021 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2020 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/10/2020 12:17

Audiência una designada (18/03/2021 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo