26/06/2025 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 10/06/2025
04/06/2025 13:36

Juntada a petição de Contraminuta (Peça Processual - Contraminuta - Agravo de Petição)
28/05/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3da949f proferida nos autos.

DECISÃO PJE Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelos terceiros interessados.

Ao(s) agravado(s).

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 27 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
27/05/2025 20:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO JOSE ANTONIO sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2025 13:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d963421 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, cite-se Espólio de FRANCISCO JOSE ANTONIO e JOSE ZAIB ANTONIO., ora incluído na demanda, por mandado, para, no prazo de 48 horas, depositar ou garantir o Juízo.

Transcorrido in albis tal prazo, ative-se o ative-se o sistema de busca e bloqueios de ativos - Sisbajud, para penhora on-line em relação aos executados. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
28/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
28/04/2025 18:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ZAIB ANTONIO em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ANTONIO em 27/03/2025
18/03/2025 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/02/2025 11:59

Encerrada a conclusão
07/02/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/02/2025 23:19

Juntada a petição de Impugnação
29/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/12/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ZAIB ANTONIO
29/12/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO JOSE ANTONIO
15/12/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/12/2024 17:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Peça Processual - Peças Diversas - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
19/11/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/10/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2024 14:00

Iniciada a execução
10/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do MPT penhora e meios de execução)
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 08/07/2024
28/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a8ae5 proferida nos autos.

Vistos etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS da Contadoria (ID: 24c62ed), fixando para efeito da condenação os valores abaixo discriminados:Principal ..........................................R$ 62.357,39CUSTAS ...........................................R$ 1.247,15Total devido ..................................R$ 63.604,54Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a Ré, para que proceda o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a execução no prazo de trinta dias.

ITAGUAI/RJ, 27 de junho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
27/06/2024 10:54

Homologada a liquidação
27/06/2024 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 10/06/2024
04/06/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
21/05/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/05/2024 14:44

Encerrada a conclusão
13/05/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/04/2024 14:29

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
18/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/01/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
18/01/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/12/2023 01:48

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 14/12/2023
25/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
23/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 31/08/2023
31/08/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/08/2023 20:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/08/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/08/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 17/08/2023
14/08/2023 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 11:58

Expedido(a) mandado a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
07/08/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
07/08/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/08/2023 12:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/08/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/07/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/07/2023 10:34

Iniciada a liquidação
26/07/2023 10:34

Encerrada a conclusão
26/07/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/07/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/06/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/06/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/06/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
28/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 08/05/2023
13/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
12/04/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/04/2023 12:29

Encerrada a conclusão
27/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/03/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/02/2023 23:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/02/2023 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2023 00:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 11:44

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
24/01/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/01/2023 11:33

Transitado em julgado em 14/11/2022
21/11/2022 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2022 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2022 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
20/04/2022 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
19/04/2022 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 31/03/2022
31/03/2022 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
19/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
18/03/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2022 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.032,00
18/03/2022 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/02/2022 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/02/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2022 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/01/2022 09:55

Encerrada a conclusão
03/12/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
05/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 04/11/2021
28/09/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
15/09/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/09/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/09/2021 10:03

Encerrada a conclusão
14/09/2021 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/09/2021 00:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 29/04/2021
08/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
06/04/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/04/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do MPT)
23/03/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
22/03/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/03/2021 13:58

Encerrada a conclusão
19/03/2021 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/03/2021 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/03/2021 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/03/2021 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2021 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2021 07:17

Expedido(a) mandado a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
09/03/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/03/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 25/02/2021
26/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/02/2021
30/01/2021 01:07

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
29/01/2021 02:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/01/2021 02:58

Apreciada a tutela provisória
13/01/2021 12:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/12/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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