29/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2025
28/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
19/08/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/06/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 10:10

Distribuído por dependência/prevenção
26/02/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA MOLINARIO DE SOUZA em 20/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA
06/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
06/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MOLINARIO DE SOUZA
06/02/2025 10:03

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-56
06/02/2025 10:03

Conhecido o recurso de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-40 e provido em parte
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
17/11/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/11/2024 08:10

Distribuído por sorteio
24/05/2024 09:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA MOLINARIO DE SOUZA em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 21/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MOLINARIO DE SOUZA
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
03/05/2024 10:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-56
03/05/2024 10:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA MOLINARIO DE SOUZA - CPF: *92.***.*51-01
03/05/2024 10:38

Conhecido o recurso de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-40 e provido
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
06/02/2024 21:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/10/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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