10/09/2025 10:15

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/09/2025
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 09/09/2025
27/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/08/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/08/2025 14:36

Encerrada a conclusão
26/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 25/08/2025
22/08/2025 16:43

Expedido(a) ofício a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:23

Quitada a RPV (ID: 164ff7d) no valor de #Oculto#
15/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/08/2025 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
07/08/2025 13:26

Suspenso o processo por expedição de RPV
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 06/08/2025
08/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/07/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 15:06

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/05/2025
28/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/04/2025 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 00:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/03/2025 16:34

Iniciada a execução
26/03/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 450916a proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO AUTOR no valor de R$ 15.238,88, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a Ré na forma do artigo 535 do CPC, com prazo legal de 30 dias.

Decorrido o prazo legal sem impugnação ou embargos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório.

As partes, especialmente o exequente, deve observar o Ato 54/2022 do TRT-1ª Região, devendo, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato e, principalmente, indicar dados bancários.

Feito o depósito nos autos, expeçam-se alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
19/03/2025 14:21

Homologada a liquidação
19/03/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 18:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6250614) para Manifestação
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9896765 proferido nos autos.

Ao autor para réplica no prazo de 10 dias.

Após a contadoria RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/03/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/03/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2025 20:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c00d0c proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a reclamado(a) para apresentar seus cálculos de liquidação ou concordar com os cálculos já apresentados, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 dias.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/02/2025 19:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
13/02/2025 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/12/2024 19:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2023 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2023 15:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
27/09/2023 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/09/2023
18/09/2023 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/09/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/09/2023 18:53

Declarada a decadência ou a prescrição
12/09/2023 18:50

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/09/2023 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2023 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/03/2023
25/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/02/2023 20:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
16/02/2023 20:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/02/2023 18:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/02/2023 16:48

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
10/02/2023 16:24

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/02/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/02/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/02/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/01/2023 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/01/2023 11:34

Iniciada a liquidação
14/12/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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