19/08/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 18/08/2025
18/08/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/08/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
11/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2025
30/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 07/07/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 30/06/2025
25/06/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
23/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/06/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
12/06/2025 18:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/05/2025 07:27

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 02/05/2025
11/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
10/04/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 08/04/2025
08/04/2025 23:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 958803b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente 1.1. Rejeitar a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. 1.2. Rejeitar a preliminar de impugnação aos cálculos da petição inicial. 2.

No mérito, julgar procedentes os pedidos da ação trabalhista movida por de CARLOS ROBERTO SILVA em face de NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para: 2.1. Condenar a parte Ré a pagar ao Reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, o que segue: - saldo de salário do mês da rescisão (6 dias); - aviso prévio indenizado de 33 dias; - 13º salário proporcional, devendo ser observada a projeção do aviso prévio (01/12); - férias integrais, acrescidas do terço constitucional 2018/2019; - férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, devendo ser observada a projeção do aviso prévio (6/12); - indenização compensatória de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS devidos, incidentes inclusive sobre o período de aviso prévio e décimos terceiros salários. - multa do art. 477, § 8º, CLT; - aplicação da penalidade do art. 467, CLT, sobre: saldo de salário do mês da rescisão (6 dias); aviso prévio indenizado de 33 dias; 13º salário proporcional, devendo ser observada a projeção do aviso prévio (01/12); férias integrais, acrescidas do terço constitucional 2018/2019; férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, devendo ser observada a projeção do aviso prévio (6/12); indenização compensatória de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS devidos, incidentes inclusive sobre o período de aviso prévio e décimos terceiros salários. - depósitos do FGTS faltantes (Ano de 2018 – Mês 6, 7, 9, 10, 11, 12; Ano de 2019 – Mês 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; Ano de 2020 – Mês 1 e 2). 2.2.

Condenar a Ré a pagar ao advogado do Autor: honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. 3.

Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 402,24, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.112,00, pela Reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
25/03/2025 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 402,24
25/03/2025 20:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ROBERTO SILVA
25/03/2025 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO SILVA
17/03/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
17/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/03/2025 07:48

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/03/2025 14:45

Reformada a decisão anterior (sentença) de 31/01/2024
12/03/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 11/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8813a6 proferido nos autos.

Converto o feito em diligência , para que o diretor de secretaria possa retificar o andamento processual , retificando as inconsistências , anulando a sentença de mérito de ID 7013126, conforme decisão de Embargos em ID 01aca78.

Tudo feito, voltem conclusos para analise e andamento. ARARUAMA/RJ, 06 de março de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
06/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/03/2025 09:58

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/08/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/08/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/08/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 12:57

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 14/03/2024
07/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
06/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/03/2024 13:40

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/02/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
10/02/2024 18:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO SILVA
10/02/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/02/2024 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
31/01/2024 09:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 402,24
31/01/2024 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 29/01/2024
19/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
18/01/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 03:29

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/01/2024 03:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/06/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO SILVA em 28/06/2023
20/06/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO SILVA
19/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/06/2023 07:45

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/06/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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