03/09/2025 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 10:05

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA em 26/08/2025
18/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
16/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/08/2025 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/08/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2025 10:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/05/2025 10:36

Expedido(a) alvará a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
08/05/2025 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 12:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 11:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 11:58

Iniciada a liquidação
08/05/2025 11:58

Transitado em julgado em 28/04/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA em 07/05/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA em 28/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 788f7e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Requereram as partes a homologação do acordo de ID.45c28ab. Verificados os termos do acordo e a representação das partes, resolvo HOMOLOGAR O ACORDO para todos os efeitos legais.

Sem incidência de recolhimento fiscal e previdenciário, ante as verbas de natureza indenizatória discriminadas.

Deverá o reclamante manifestar-se em caso de inadimplemento, em até 5 dias do vencimento da parcela, sob pena de preclusão.

Custas de R$1.200,00 pelo reclamante, isento.

Tudo cumprido, arquive-se com baixa.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
07/04/2025 18:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
07/04/2025 11:57

Encerrada a conclusão
01/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
31/03/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 12:31

Expedido(a) ofício a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1ec2db proferida nos autos.

Vistos, etc. JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA, devidamente qualificado, propõe Reclamação Trabalhista em face de PBAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA, pretendendo a antecipação dos efeitos da tutela a fim de que seja compelida a reclamada a proceder a entrega das guias para o saque do FGTS e as guias para habilitação no programa de Seguro-desemprego. A documentação juntada confirma a dispensa sem justa causa do Reclamante no dia 3/2/2025, conforme aviso prévio (ID. cb5ab33), tendo-se como presentes os requisitos inscritos no artigo 300 do CPC, seja pela natureza alimentar do crédito, seja pelo objetivo do benefício requerido. Em razão do acima exposto, defiro em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a expedição de alvará para levantamento do FGTS, caso a parte não tenha sido beneficiária do saque aniversário e a expedição de ofício para o Seguro-Desemprego, caso o reclamante faça jus. Notifiquem-se as partes, ainda, para a audiência a ser designada, inclusive, para que o reclamante, diante da entrega das guias, comprove o valor efetivamente recebido do saque do FGTS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
18/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
18/03/2025 18:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
13/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAIS BERTOLDO ALVES
12/03/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100265-53.2025.5.01.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
08/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA
08/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
06/03/2025 16:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo