27/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 25/06/2025
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 25/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
09/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
06/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
06/06/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WLADIMIR ALVES NUNES sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 24/02/2025
22/02/2025 08:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 15:51

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea993b proferido nos autos.

V.

Inicialmente, cumpre esclarecer que, ao revés do alegado pelo sócio executado, a restrição de sua CNH ocorreu em 19/12/2024, logo há apenas dois meses, e não por dois anos.

E tal medida tornou-se necessária pois, ciente quanto à execução em curso, o executado não demonstra qualquer ânimo quanto à quitação dos valores devidos, seja pela indicação de bens, pela faculdade prevista no art. 916 do CPC, pela conciliação, quando deixou de comparecer, sem justificada, à audiência designada (ID 25b520a), somente vindo aos autos quando lhe provém na defesa de seus direitos individuais.

Ao ensejo, cumpre informar que, considerando-se que frustradas todas as tentativas de execução por meios menos gravosos aos devedores e com respaldo no julgamento proferido pelo STF na ADI 5941, sendo decidido que a adoção de medidas executivas atípicas, com fulcro no Art. 139, IV do CPC, não importa em excessiva discricionariedade judicial, autorizados estão os juízes a determinarem, por exemplo, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito de dirigir e, inclusive, a proibição de participação em concurso público.

Quanto à realização de cadastro para atuar como motorista de aplicativo, falta à verdade o executado, sendo expressamente informado pela Ubber, em momento anterior à restrição da CNH que "... o Sr.

WLADIMIR ALVES NUNES realizou cadastro junto a plataforma, porém nunca chegou a utilizá-la.

Logo, não realizou nenhuma viagem mediante a contratação dos serviços de intermediação digital.

Portanto, a ordem judicial é inexequível." (ID 1074319).

Nestes termos, ratifica-se a suspensão efetuada.

Quanto ao requerimento do autor de ID c03639e, resta desprovido de fundamentação específica.

Defere-se, contudo, a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para que informe, no prazo máximo de 30 dias, se o executado WLADIMIR ALVES NUNES, CPF *51.***.*88-14, ocupa qualquer cargo, seja eletivo ou efetivo, ou qualquer outro vínculo laboral que possua, ainda que de forma precária ou terceirizada, informando-se o valor da remuneração recebida. NITEROI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WLADIMIR ALVES NUNES - WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
13/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
13/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
13/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
13/02/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 10/02/2025
31/12/2024 02:41

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 02:32

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
21/12/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
21/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 18/11/2024
10/11/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
06/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
06/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
06/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/10/2024
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/09/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 28/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
19/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:13

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
16/08/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/07/2024 12:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:47

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
14/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/05/2024 17:56

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/04/2024
21/02/2024 11:17

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
21/02/2024 11:17

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
31/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/01/2024
22/10/2023 07:44

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
22/10/2023 07:44

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 10/10/2023
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 10/10/2023
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 10/10/2023
03/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
02/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
02/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
02/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/08/2023 16:33

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
14/08/2023 17:21

Audiência de conciliação (execução) realizada (14/08/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
20/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
20/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
20/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
18/06/2023 13:56

Audiência de conciliação (execução) designada (14/08/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/04/2023 08:46

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/03/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
08/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:42

Registrada a inclusão de dados de WLADIMIR ALVES NUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/01/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 04/10/2022
27/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:25

Expedido(a) edital a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
27/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 26/08/2022
24/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 23/08/2022
16/08/2022 23:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/08/2022 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 16:57

Expedido(a) edital a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
08/08/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
08/08/2022 09:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
04/08/2022 23:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/08/2022 23:50

Encerrada a conclusão
11/07/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 15/06/2022
25/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 20:34

Expedido(a) edital a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
04/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de WLADIMIR ALVES NUNES em 03/03/2022
17/11/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) WLADIMIR ALVES NUNES
03/11/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/11/2021 12:46

Iniciada a execução
15/08/2021 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/06/2021 15:47

Registrada a inclusão de dados de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 14/04/2021
07/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2021
07/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:04

Expedido(a) edital a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
04/04/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/03/2021 07:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/10/2020 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2020 15:34

Expedido(a) mandado a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
05/10/2020 16:14

Homologada a liquidação
05/10/2020 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 06/07/2020
24/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
20/06/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/09/2019 16:41

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
02/09/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 12:39

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/04/2019 12:39

Iniciada a liquidação
03/04/2019 12:38

Transitado em julgado em 07/02/2019
14/02/2019 00:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/02/2019 01:26

Decorrido o prazo de WVG BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 01:26

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO em 07/02/2019 23:59:59
26/01/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Sentença em 28/01/2019
26/01/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Sentença em 28/01/2019
26/01/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
23/01/2019 18:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
23/01/2019 18:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de LUIS OTAVIO DE ALCANTARA PEIXOTO
12/11/2018 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/10/2018 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/10/2018 15:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2018 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2018 15:40:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2018 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/08/2018 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2018 10:38

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 17:04

Juntada a petição de Contestação
28/08/2018 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2018 00:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2018 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2018 10:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/06/2018 10:35

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
29/05/2018 08:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/08/2018 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/05/2018 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/05/2018 11:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2018 11:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/05/2018 11:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2018 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/07/2018 15:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2018 11:18

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (30/07/2018 15:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/01/2018 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2018 11:40 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2018 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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