30/06/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO em 27/06/2025
13/06/2025 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
10/06/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO sem efeito suspensivo
10/06/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
26/05/2025 18:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
26/05/2025 18:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
08/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 09:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cb76d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO para condenar a ré COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$37.214,00 (trinta e sete mil duzentos e quatorze reais), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, as rés deverão comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio, férias + 1/3 e FGTS + 40% têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$744,28, calculadas sobre o valor da condenação de R$37.214,00 e custas de liquidação de R$186,07, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
05/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
05/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
05/05/2025 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 744,28
05/05/2025 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
05/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
27/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/02/2025 18:08

Audiência de instrução realizada (21/02/2025 12:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:42

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100569-79.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA DESTINATÁRIO(S): LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo, facultando-lhes a apresentação de manifestações, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA GOULART MARTINS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
13/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO em 18/12/2024
14/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO em 13/12/2024
13/12/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 09/12/2024
09/12/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
09/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
09/12/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:24

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
02/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
02/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
25/11/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
22/11/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2024 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
19/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
14/11/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
12/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
12/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO em 08/11/2024
17/10/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
03/10/2024 13:25

Audiência de instrução designada (21/02/2025 12:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:55

Audiência inicial realizada (01/10/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 23/09/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
23/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
23/08/2024 10:37

Audiência inicial designada (01/10/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 10:37

Audiência inicial cancelada (20/09/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 18/06/2024
07/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO em 06/06/2024
28/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
27/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE GOMES DA MATA GERVASIO
26/05/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/05/2024 19:35

Audiência inicial designada (20/09/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo