18/08/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELA DIAS CARVALHO em 24/07/2025
22/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DIAS CARVALHO
06/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/06/2025 17:28

Registrada a inclusão de dados de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA em 13/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARCELA DIAS CARVALHO em 14/05/2025
14/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 14:50

Iniciada a execução
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:59

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
05/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DIAS CARVALHO
14/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/04/2025 14:18

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA em 03/04/2025
24/03/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 15:30

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA em 10/03/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de MARCELA DIAS CARVALHO em 25/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84dfa03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARCELA DIAS CARVALHO em face de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA, decido: quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: salários de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2022;décimos terceiros salários de 2018, 2019, 2020 e 2021 integrais;férias + ⅓ dos períodos aquisitivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021 em dobro;verbas rescisórias: saldo de salário de outubro de 2022 (21 dias); aviso prévio indenizado (75 dias); férias + 1/3 simples do período aquisitivo 2021/2022; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2022/2023 (11/12, considerado o aviso prévio indenizado); 13º salário de 2022 (12/12, considerado o aviso prévio indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 5 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período descrito na petição inicial, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio indenizado (sum. 305/TST), bem como reflexos na indenização de 40%;diferenças salariais entre o valor efetivamente pago e o piso salarial estadual estabelecido para cada período, acrescidas dos reflexos legais em férias + 1/3, 13º salário, FGTS com 40%, aviso prévio e adicional noturno, sendo este na proporção de 5,34% da diferença salarial, conforme contracheque de Id 41fe67c;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 8.006,65, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 400.332,70), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA DIAS CARVALHO
05/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
05/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DIAS CARVALHO
05/02/2025 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.006,65
05/02/2025 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELA DIAS CARVALHO
05/02/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA DIAS CARVALHO
21/11/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/11/2024 17:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/11/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELA DIAS CARVALHO em 04/11/2024
30/10/2024 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 12:16

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
22/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DIAS CARVALHO
22/10/2024 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 16:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo