07/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.800,00)
06/07/2025 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2025
03/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO sem efeito suspensivo
24/06/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/06/2025
23/06/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
18/06/2025 19:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/06/2025 18:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 16/06/2025
07/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
05/06/2025 11:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/06/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
03/06/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
31/05/2025 14:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
31/05/2025 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
31/05/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
31/05/2025 14:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/05/2025 06:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 29/05/2025
28/05/2025 23:13

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
14/05/2025 16:30

Audiência una realizada (14/05/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 12:03

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 28/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f03ead9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se que a 1ª Reclamada já foi citada, conforme habilitação de id 230da65 ; Considerado-se que o Reclamante deixou transcorrer "in albis" o prazo para emendar a petição inicial, conforme certificado pela Secretaria de id 40eab3d; Considerando-se a decisão de id b824779 que extinguiu os pedidos de itens 5 (deferimento de remuneração em dobro) e 7 (pagamento da diferença entre os valores pagos e as verbas salariais atribuídas à função efetivamente desempenhada) da petição inicial; Considerando-se que a emenda de id 76d89c3 reincluiu os mesmos pedidos já julgados extintos; DECIDO: Indefiro a emenda de id 76d89c3 por preclusa, na forma do art. 321, parágrafo único do CPC.

Intimem-se para ciência e aguarde-se a audiência já designada. SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
14/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
14/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/04/2025 11:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
11/04/2025 15:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
11/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
11/04/2025 15:12

Audiência una designada (14/05/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2025 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b824779 proferida nos autos.

Vistos etc.

A petição inicial não atende parcialmente aos novos requisitos exigidos pelo art. 840, § 1º, da CLT, porque os pedidos de itens "5" (deferimento de remuneração em dobro) e "7" (pagamento da diferença entre os valores pagos e as verbas salariais atribuídas à função efetivamente desempenhada) formulados não são certos, determinados e líquidos, como exigido expressamente.

Há inépcia da petição inicial nesse particular, vale dizer, irregularidade insanável, a teor do que dispõe o art. 330, inciso I, § 1º, II do CPC c/c art. 485, inciso I e § 3º do art. 840, da CLT. Intimado a emendar a petição inicial para desmembrar os pedidos globais no prazo de 5 dias sob pena de indeferimento da inicial neste particular, a parte autora manteve-se inerte, conforme certidão da secretaria de id 40eab3d.

Assim, considerando-se que o autor não cumpriu a determinação deste Juízo, não resta outra alternativa senão indeferir a petição inicial no que tange aos pedidos de pagamento da remuneração em dobro (item 5 do rol de pedidos) e pagamento da diferença entre os valores pagos e as verbas salariais atribuídas à função efetivamente desempenhada (item 7 do rol de pedidos).

ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito com relação aos referidos pedidos, na forma do artigo 485,I c/c art.330 do CPC. Intime-se o autor para ciência e cite-se a ré, dando-lhe ciência inclusive da presente decisão.

SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
09/04/2025 10:08

Proferida decisão
09/04/2025 06:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 08/04/2025
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3037246 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se novamente o Reclamante, de forma derradeira, para cumprir a decisão de id d15f2b8, devendo estabelecer o valor dos pedidos dos itens "5" (deferimento de remuneração em dobro) e "7" (pagamento da diferença entre os valores pagos e as verbas salariais atribuídas à função efetivamente desempenhada dos referidos pedidos bem como atualizar o valor da causa, sob pena de extinção sem julgamento do mérito com relação aos pedidos não liquidados, no prazo de 05 dias.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
28/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
28/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO em 27/03/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d15f2b8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe A petição inicial não atende parcialmente aos novos requisitos exigidos pelo art. 840, § 1º, da CLT, porque os pedidos de itens "5" (deferimento de remuneração em dobro) e "7" (pagamento da diferença entre os valores pagos e as verbas salariais atribuídas à função efetivamente desempenhada) formulados não são certos, determinados e líquidos, como exigido expressamente. Há inépcia da petição inicial nesse particular, de modo que concedo o prazo de 15 dias para que o autor a regularize, devendo estabelecer o valor dos referidos pedidos bem como atualizar o valor da causa, sob pena de extinção sem julgamento do mérito com relação aos pedidos não liquidados.

Em relação à gratuidade de justiça, o demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual. Intime-se o autor.

Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para extinção dos pedidos não liquidados. SAO GONCALO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
27/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DOUGLAS MARTINS JANUARIO
27/02/2025 17:05

Proferida decisão
27/02/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/02/2025 12:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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