23/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 17:50

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/05/2025
30/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 13:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0e1370 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Produtividade Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, §2º; artigo 59, §5º; artigo 818, inciso II; artigo 818, §1º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

Responsabilidade Solidária/Subsidiária Mantida a improcedência do pleito autoral pelo Colegiado, verifica-se a ausência de tese explícita em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO
27/01/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:39

Encerrada a conclusão
18/12/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/11/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/11/2024
28/10/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO
10/10/2024 16:12

Conhecido o recurso de RUAN CARLOS DOS SANTOS ERNERTO - CPF: *29.***.*85-67 e não provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
29/08/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo