21/03/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 09:54

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2025
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 20/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
06/03/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO SOBREIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/02/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/02/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b86ab1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos.

Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte pretende a modificação do julgado.

Oportunizou-se o contraditório. É O RELATÓRIO FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço.

De fato houve omissão quanto ao requerido em id b61f610, pelo que passo à análise: A condenação em multa por litigância de má-fé exige a comprovação do dolo processual e das práticas previstas no art. 793-B da CLT.

Não se observa, contudo, que alguma das partes tenha agido com intenção manifesta de prejudicar o adversário ou induzir o juiz ao erro.

Igualmente não foram praticadas as condutas elencadas no referido dispositivo.

Verifico que o réu agiu nos limites do exercício do direito de defesa, razão pela qual indefiro o pedido de condenação do réu em razão de litigância de má-fé. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no MÉRITO, julgo procedente o pedido, mantendo a decisão embargada por seus fundamentos.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SOBREIRA PEREIRA
15/02/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
15/02/2025 08:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SOBREIRA PEREIRA
14/02/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2025 11:02

Juntada a petição de Contraminuta
04/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/01/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
29/01/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
24/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/01/2025 08:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9137322) para Embargos à Execução
23/01/2025 13:47

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
22/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/01/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
04/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/12/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 29/10/2024
18/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
17/10/2024 10:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/10/2024 14:53

Iniciada a execução
26/09/2024 12:06

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
25/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 03/09/2024
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
23/08/2024 11:09

Homologada a liquidação
22/08/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/08/2024
31/07/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
29/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
03/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/07/2024 21:45

Iniciada a liquidação
02/07/2024 21:45

Transitado em julgado em 28/06/2024
02/07/2024 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/05/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 15/05/2024
03/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
02/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/04/2024 02:37

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 29/04/2024
29/04/2024 22:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
15/04/2024 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/04/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO SOBREIRA PEREIRA
15/04/2024 09:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO SOBREIRA PEREIRA
02/04/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
07/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 06/03/2024
24/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
23/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
22/02/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:58

Audiência de instrução cancelada (01/04/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/10/2023
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 11/10/2023
30/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
29/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
26/09/2023 14:56

Audiência de instrução designada (01/04/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/09/2023
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 19/09/2023
12/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
11/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 08/09/2023
08/09/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
30/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 29/08/2023
15/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
15/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 14/08/2023
09/08/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
06/07/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
03/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 30/06/2023
25/05/2023 12:06

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
24/05/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/05/2023 03:30

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 23/05/2023
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/05/2023
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 19/05/2023
05/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 28/03/2023
23/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
22/03/2023 07:12

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
20/03/2023 22:14

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 08/03/2023
07/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
16/02/2023 12:45

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
08/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 18/10/2022
26/09/2022 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
24/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
22/09/2022 21:14

Juntada a petição de Contestação (Comlurb_ contestacao _ adicional insalubridade merendeiro_ ACT2022)
21/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2022
19/09/2022 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
14/09/2022 01:48

Decorrido o prazo de MARCELO SOBREIRA PEREIRA em 13/09/2022
22/08/2022 10:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOBREIRA PEREIRA
19/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/08/2022 15:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/08/2022 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/08/2022 20:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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