05/08/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO NARUM LTDA - EPP em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV. DE NITEROI E REGIAO - SIN em 01/08/2025
21/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) POSTO NARUM LTDA - EPP
18/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV. DE NITEROI E REGIAO - SIN
17/07/2025 12:17

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV. DE NITEROI E REGIAO - SIN - CNPJ: 19.***.***/0001-44 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 10:08

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 45) ()
30/04/2025 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101601-25.2023.5.01.0411 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 09:31

Distribuído por sorteio
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84149d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA Rito Ordinário – Processo nº 0101601-25.2023.5.01.0411 SENTENÇA

I - RELATÓRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV.

DE COMB.

E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV.

DE NITEROI E REGIAO - SIN, qualificado nos autos, opõe embargos declaratórios em face da sentença de id edef489, pelas razões expostas na petição de id b7abf3a, em que alega a existência de vícios no julgado.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: O embargante afirma que houve omissão do julgado com relação à aplicação da multa normativa.

Não lhe assiste razão.

A sentença julgou improcedente o pedido de aplicação de multa normativa, ao dispor que “indefiro o pagamento dos valores correspondentes aos cartões, as astreintes e a multa convencional, por entender que ausente qualquer prejuízo aos empregados, inclusive a fim de evitar o indesejado enriquecimento sem causa”.

Logo, não se vislumbra qualquer omissão sobre o tema.

Acrescente-se que o magistrado não é obrigado a rebater todas as teses jurídicas suscitadas, bastando que motive seu livre convencimento.

Pretende o embargante, em verdade, a reforma do julgado por via transversa, o que não se afigura possível. Rejeito.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV.

DE COMB.

E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV.

DE NITEROI E REGIAO - SIN
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b9c87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Certifique-se o decurso do prazo.

Após, autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

ARARUAMA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV.

DE COMB.

E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RAPIDO E LOJA DE CONV.

DE NITEROI E REGIAO - SIN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo