10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 09/09/2025
08/09/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
29/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
29/08/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 22/08/2025
21/08/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
07/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
07/08/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/08/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/08/2025 12:29

Encerrada a conclusão
30/07/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 29/07/2025
22/07/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
18/07/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
18/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
24/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 07/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 04/04/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b29f8d1 proferida nos autos.

DECISÃO Homologo o acordo de Id. 5a07821, por preenchidos os pressupostos estabelecidos na legislação trabalhista.

Expeça-se alvará para levantamento do depósito de id 91c1412 pela reclamada, observando-se as possíveis retenções legais.

No prazo de 05 dias após o dia designado para pagamento da última parcela, deverá o reclamante manifestar-se acerca de eventual descumprimento do acordo, presumindo-se a quitação na ausência de manifestação.

Os recolhimentos previdenciário e fiscal, no que couber, deverão ser comprovados pelo réu, no prazo de 30 dias, sob pena de execução direta.

Custas pro-rata, na forma do art. 789, §3ª da CLT, Reclamante dispensado da sua parte. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento de custas( EM GUIA PROPRIA), em 05 dias, sob pena de execução direta.

Após, sem demais pendências, ao arquivo definitivo, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC e § único do art. 831 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
26/03/2025 05:29

Homologada a liquidação
25/03/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/03/2025 14:56

Juntada a petição de Acordo
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
19/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
19/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:01

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 14/03/2025
14/03/2025 23:36

Juntada a petição de Acordo
14/03/2025 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d514256 proferida nos autos. Vistos etc.

Homologa-se o cálculo de id dad0768 . Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC.

Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 30.962,57).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN FRANCO BORGES
13/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
13/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
13/02/2025 19:47

Homologada a liquidação
13/02/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/02/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 13:45

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
12/11/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:33

Decorrido o prazo de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 04/10/2024
26/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
25/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
25/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/09/2024 10:50

Iniciada a liquidação
25/09/2024 10:50

Transitado em julgado em 12/09/2024
13/09/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
22/04/2024 19:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JEAN FRANCO BORGES sem efeito suspensivo
22/04/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2024 15:27

Encerrada a conclusão
15/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/04/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/04/2024 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
01/04/2024 21:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2024 21:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/03/2024 21:07

Encerrada a conclusão
19/03/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 18/03/2024
18/03/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
04/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
04/03/2024 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/03/2024 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN FRANCO BORGES
04/10/2023 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/10/2023 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
15/09/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
13/09/2023 16:27

Audiência de instrução realizada (13/09/2023 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 10:17

Audiência de instrução designada (13/09/2023 11:50 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 08:35

Audiência de instrução realizada (25/01/2023 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
19/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
27/01/2022 09:31

Audiência de instrução designada (25/01/2023 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2022 15:51

Audiência de instrução realizada (26/01/2022 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Informando Sobre o Andamento do Procedimento Criminal)
21/01/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
18/01/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Indicação autor e testemunha)
17/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
16/12/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
16/12/2021 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
16/12/2021 11:59

Expedido(a) notificação a(o) JEAN FRANCO BORGES
01/10/2021 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUERENDO HABILITAÇÃO)
01/10/2021 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/10/2021 01:20

Juntada a petição de Manifestação (NOVOS PATRONOS RDA)
12/03/2021 08:00

Juntada a petição de Manifestação (PET RDA)
05/02/2021 14:21

Audiência de instrução designada (26/01/2022 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2021 14:02

Audiência inicial cancelada (10/02/2021 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2021 11:38

Audiência inicial designada (10/02/2021 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 15/12/2020
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 15/12/2020
24/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
23/11/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
23/11/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/10/2020 21:32

Juntada a petição de Manifestação (impugnação a defesa da Reclamada)
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 27/10/2020
10/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (juntada procuração RDA)
09/10/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
08/10/2020 07:21

Juntada a petição de Contestação (contestação)
08/10/2020 07:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada contrato social)
06/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 05/10/2020
10/09/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
27/07/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (concorda com audência)
04/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de JEAN FRANCO BORGES em 03/07/2020
01/07/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FRANCO BORGES
30/06/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 16:40

Audiência inicial cancelada (21/07/2020 10:05:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2020 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/06/2020 16:26

Audiência inicial designada (21/07/2020 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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