05/08/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/08/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOEDSON REIS ANDRADE em 15/07/2025
01/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON REIS ANDRADE
30/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/06/2025 13:41

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio
03/07/2024 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/06/2024
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOEDSON REIS ANDRADE em 10/06/2024
25/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON REIS ANDRADE
23/05/2024 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOEDSON REIS ANDRADE - CPF: *71.***.*73-76
25/04/2024 11:21

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
14/04/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2024
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2024
14/03/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2024 12:19

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/02/2024
20/12/2023 01:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/12/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON REIS ANDRADE
12/12/2023 11:15

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
12/12/2023 11:15

Conhecido o recurso de JOEDSON REIS ANDRADE - CPF: *71.***.*73-76 e provido em parte
11/12/2023 16:24

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
23/10/2023 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo