12/05/2025 11:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 02:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ FAGUNDES
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4489fb4 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): WANDERSON LUIZ FAGUNDES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Precatório Alegação(ões): - violação do(s) artigo 100; artigo 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 3273/2001, artigo 4º; Lei nº 7783/1989, artigo 10º; artigo 11, §único; Lei nº 11445/2007, artigo 3º; Lei nº 13303/2016, artigo 1º, §2º. - contrariedade ao Decreto 21.305/2002, artigo 3º. - contrariedade à Lei Complementar 101/2000, artigo 2º, inciso III, - divergência jurisprudencial . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento da ADPF 558. - violação do inciso III do art. 2º da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:31

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 29/10/2024
25/10/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ FAGUNDES
15/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 12:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/08/2024 06:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/07/2024 19:10

Distribuído por dependência
15/06/2023 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/06/2023 21:16

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2020 11:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/10/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 05:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/08/2020
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 28/08/2020
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 28/08/2020
28/08/2020 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR RECLAMANTE)
28/08/2020 14:33

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI RECLAMANTE)
21/08/2020 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
21/08/2020 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 09:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2020 09:08

Expedido(a) intimação a(o) DELTA CONSTRUCOES S.A
17/08/2020 09:08

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ FAGUNDES
13/08/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 13/07/2020
13/07/2020 20:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Delta)
01/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DELTA CONSTRUCOES S.A
06/05/2020 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DELTA CONSTRUCOES S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-57
05/05/2020 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 13/02/2020
05/02/2020 19:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 09:05

Não admitido o Recurso de Revista de DELTA CONSTRUCOES S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-57
18/11/2019 14:27

Não admitido o Recurso de Revista de DELTA CONSTRUCOES S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-57
18/11/2019 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/10/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:40

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/09/2019 05:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2019
22/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 16:36

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
15/04/2019 10:55

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
12/04/2019 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 20/02/2019 23:59:59
20/02/2019 21:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/02/2019 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/02/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/02/2019
08/02/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DELTA CONSTRUCOES S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-57
04/02/2019 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
11/01/2019 13:59

Incluído o processo em pauta (30/01/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
19/11/2018 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2018 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de Alexandre dos Santos Luiz em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de Bruno César Fontinati de Oliveira em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:04

Decorrido o prazo de Ubiraci Resende em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:00

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 25/09/2018 23:59:59
20/09/2018 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2018 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/09/2018
13/09/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 11:48

Conhecido o recurso de WANDERSON LUIZ FAGUNDES - CPF: *42.***.*26-05 e provido em parte
14/08/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2018
13/08/2018 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 09:51

Incluído o processo em pauta (29/08/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
27/07/2018 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2018 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/06/2018 13:02

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de Alexandre dos Santos Luiz em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de Ubiraci Resende em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de Bruno César Fontinati de Oliveira em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 10/05/2018 23:59:59
27/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/04/2018
27/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 15:02

Conhecido o recurso de WANDERSON LUIZ FAGUNDES - CPF: *42.***.*26-05 e provido
15/03/2018 13:51

Incluído o processo em pauta (04/04/2018, 14:00:00, EM MESA T14h)
27/02/2018 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2018 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/01/2018 14:04

Distribuído por dependência
06/02/2017 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2017 23:59:59
15/12/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/12/2016
15/12/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016 14:41

Conhecido o recurso de WANDERSON LUIZ FAGUNDES - CPF: *42.***.*26-05 e não provido
16/11/2016 12:42

Incluído o processo em pauta (30/11/2016, 09:30:00, nov011)
11/11/2016 12:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/10/2016 13:35

Incluído o processo em pauta (09/11/2016, 09:30:00, nov3)
14/09/2016 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2016 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/08/2016 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2016 23:59:59
24/08/2016 00:17

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2016 23:59:59
24/08/2016 00:17

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ FAGUNDES em 23/08/2016 23:59:59
29/07/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/07/2016
29/07/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2016 10:36

Conhecido o recurso de WANDERSON LUIZ FAGUNDES - CPF: *42.***.*26-05 e provido em parte
09/07/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2016
08/07/2016 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2016 09:48

Incluído o processo em pauta (18/07/2016, 10:00:00, jul08)
29/06/2016 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2016 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/05/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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