18/08/2025 17:47

Registrada a inclusão de dados de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/07/2025 10:06

Em cooperação judiciária
23/07/2025 10:06

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/06/2025
05/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 04/06/2025
27/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
26/05/2025 10:10

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
23/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 09:17

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100150-17.2017.5.01.0203 : MARCELO FIGUEIREDO SOARES : FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 7e0d381 proferida nos autos, abaixo transcrita: "1 - Trata-se de ação ajuizada para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

O suscitado, devidamente citado, não se manifestou.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios e administradores, posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista a ausência de manifestação do suscitado, a desconsideração pretendida é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Reclamada FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, e DECLARAR a responsabilidade pessoal do(s) sócio(s) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA, consoante o disposto no na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se as partes e os suscitados da mesma forma que foram intimados para se manifestarem sobre o incidente.

Prazo 08 dias.

Decorrido o prazo e transitado em julgado, retifique-se o polo passivo para incluir a referida empresa e voltem os autos conclusos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:40

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/03/2025
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 20/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100150-17.2017.5.01.0203 : MARCELO FIGUEIREDO SOARES : FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7e0d381 proferida nos autos, abaixo transcrita: "SENTENÇA 1 - Trata-se de ação ajuizada para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

O suscitado, devidamente citado, não se manifestou.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios e administradores, posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor Considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista a ausência de manifestação do suscitado, a desconsideração pretendida é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Reclamada FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, e DECLARAR a responsabilidade pessoal do(s) sócio(s) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA, consoante o disposto no na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se as partes e os suscitados da mesma forma que foram intimados para se manifestarem sobre o incidente.

Prazo 08 dias.

Decorrido o prazo e transitado em julgado, retifique-se o polo passivo para incluir a referida empresa e voltem os autos conclusos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
11/03/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
11/03/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
06/03/2025 14:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO FIGUEIREDO SOARES
12/02/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/02/2025
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:09

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
05/12/2024 11:09

Expedido(a) edital a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
04/12/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2024 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 06:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 21:26

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA
29/10/2024 21:26

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/09/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
24/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/09/2024 11:41

Encerrada a conclusão
11/09/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/11/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/10/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
03/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
27/09/2023 09:35

Registrada a inclusão de dados de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2023 09:34

Registrada a inclusão de dados de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 20/09/2023
29/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
28/08/2023 12:14

Determinada a inclusão de dados de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2023 12:14

Determinada a inclusão de dados de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/08/2023 12:02

Encerrada a conclusão
28/08/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 24/08/2023
09/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
23/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/06/2023
27/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2023
27/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:51

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
25/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2023 04:09

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/05/2023
24/05/2023 04:09

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/05/2023
24/05/2023 03:57

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 23/05/2023
11/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
10/05/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
09/05/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
09/05/2023 18:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO FIGUEIREDO SOARES
09/05/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/05/2023 16:21

Encerrada a conclusão
09/05/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/05/2023
05/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
05/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:22

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
03/04/2023 15:47

Encerrada a conclusão
03/04/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/04/2023 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 20/03/2023
25/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 11:09

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
24/02/2023 11:09

Expedido(a) edital a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
23/02/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/02/2023 11:35

Encerrada a conclusão
18/01/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/09/2022 11:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2022 11:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/09/2022 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2022 11:52

Suspenso o processo por execução frustrada
21/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 20/09/2022
13/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
12/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/08/2022 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2022 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 10:52

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
11/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 02/08/2022
30/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 29/07/2022
30/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 29/07/2022
26/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Endereço)
25/07/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
25/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (LEILÃO NEGATIVO)
18/07/2022 12:55

Encerrada a conclusão
11/07/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/06/2022 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
13/05/2022 14:09

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
13/05/2022 14:09

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
12/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/05/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
04/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 29/04/2022
29/03/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
29/03/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 28/03/2022
03/03/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
03/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/01/2022 16:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2022 16:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/05/2021 09:35

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/01/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/12/2020 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/12/2020 21:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/12/2020 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/12/2020 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/12/2020 21:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 27/07/2020
20/07/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
20/07/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/07/2020 10:51

Encerrada a conclusão
16/07/2020 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 15/07/2020
09/07/2020 10:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/07/2020 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
03/07/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2020 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 13:12

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/05/2020 13:12

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/05/2020 13:12

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/05/2020 13:12

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/05/2020 13:12

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
20/05/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/05/2020 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2020 11:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:47

Publicado(a) o(a) Edital em 07/05/2020
08/05/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2020 14:48

Expedido(a) mandado a(o) FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
06/05/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
06/05/2020 14:48

Expedido(a) edital a(o) MARCELO FIGUEIREDO SOARES
27/04/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 23/03/2020
09/03/2020 14:45

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
06/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/01/2020
05/02/2020 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2019 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2019 15:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/12/2019 15:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/12/2019 14:15

Encerrada a conclusão
03/12/2019 16:35

Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/12/2019 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 28/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/11/2019
23/11/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/11/2019 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2019 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 16:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 16:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
03/06/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 20/05/2019 23:59:59
03/05/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/05/2019 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
30/04/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:34

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/04/2019 22:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 13:16

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/03/2019 01:39

Decorrido o prazo de JOLIMODE ROUPAS S A em 08/03/2019 23:59:59
07/03/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
21/02/2019 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2019 14:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2019 14:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/02/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 14:23

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/02/2019 14:23

Encerrada a conclusão
07/02/2019 11:49

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/01/2019 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2019 13:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
19/12/2018 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2018 13:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/12/2018 13:16

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
13/12/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 16:36

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/11/2018 01:14

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 22/11/2018 23:59:59
16/11/2018 09:51

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 11:26

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/10/2018 11:25

Leilão ou praça realizado(a) (24/10/2018 às 12:00)
30/10/2018 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 17:53

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 14:11

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/08/2018 14:10

Leilão ou praça designado(a) (1ª Hasta: De 10.10.2018 às 12:00 horas, até 17.10.2018 às 12:00 horasExclusivamente Eletrônico 2ª Hasta:24.10.2018 às 12:00 horasEletrônico e Presencial6º andar do Tribunal do Trabalho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576
07/08/2018 11:28

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:42

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/05/2018 13:03

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2018
15/05/2018 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 00:21

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/05/2018 23:59:59
03/05/2018 10:41

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 12:55

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
24/04/2018 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2018 11:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2018 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2018 13:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2018 13:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/12/2017 12:58

Encerrada a conclusão
05/12/2017 12:58

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
21/11/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2017 18:29

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/10/2017 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 30/10/2017 23:59:59
26/10/2017 12:50

Iniciada a execução trabalhista definitiva
26/10/2017 12:49

Iniciada a liquidação por cálculos
26/10/2017 12:49

Encerrada a conclusão
26/10/2017 12:49

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/10/2017 22:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 11:08

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/10/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 14:30

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/10/2017 22:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 06/10/2017 23:59:59
03/10/2017 09:48

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/10/2017 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO SOARES em 02/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:23

Decorrido o prazo de FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 02/10/2017 23:59:59
29/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/09/2017
29/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2017 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2017
24/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017 14:54

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/09/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
13/07/2017 07:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 396.00
13/07/2017 07:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FIGUEIREDO SOARES
13/07/2017 07:15

Homologada a Transação
13/07/2017 07:15

Audiência una realizada (12/07/2017 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2017
09/03/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2017 15:05

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
23/02/2017 11:57

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/02/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2017 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/01/2017 14:49

Concedida a Antecipação de tutela a MARCELO FIGUEIREDO SOARES - CPF: *13.***.*48-62
31/01/2017 10:33

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/01/2017 11:53

Audiência una designada (12/07/2017 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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