26/08/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 14:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA LEAO em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA LEAO em 07/05/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA LEAO
18/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA LEAO
18/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/04/2025 15:21

Encerrada a conclusão
26/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA LEAO em 25/03/2025
25/03/2025 08:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a88423f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrentes: 1. PAULO LACERDA LEAO 2. ENEL BRASIL S.A.

Recorridos: 1. ENEL BRASIL S.A. 2. PAULO LACERDA LEAO Recursos de: PAULO LACERDA LEAO e de ENEL BRASIL S.A.

A Turma determinou "... o retorno dos autos à Vara de origem, para o refazimento dos cálculos com a inclusão dos honorários de sucumbência constantes da sentença coletiva transitada em julgado ...".

Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, inviável o processamento dos recursos de revista, a teor do disposto no § 1º do art. 893 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento aos recursos de revista.

Publique-se e intimem-se. lcms// RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LACERDA LEAO - ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA LEAO
10/03/2025 23:20

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO LACERDA LEAO
10/03/2025 23:20

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
09/03/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/02/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/02/2025 16:25

Encerrada a conclusão
06/02/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 16:24

Encerrada a conclusão
06/02/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 16:24

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:10

Encerrada a conclusão
13/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 11:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA LEAO
02/12/2024 10:50

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
02/12/2024 10:50

Conhecido o recurso de PAULO LACERDA LEAO - CPF: *07.***.*26-87 e provido em parte
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/10/2024 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo