09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME em 08/09/2025
08/09/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
21/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME
21/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/08/2025 11:21

Iniciada a liquidação
21/08/2025 11:21

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEBORA SOARES GAMA em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEBORA SOARES GAMA em 13/08/2025
31/07/2025 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2025 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 19:36

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA SOARES GAMA
03/07/2025 19:36

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA SOARES GAMA
30/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
28/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME em 09/04/2025
26/03/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA em 20/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4567906 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA em face de D.

S.

GAMA COMÉRCIO DE CALÇADOS - ME para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro no artigo 483, d, da CLT, na data de 30/07/2023, devendo a reclamada proceder à anotação da data de saída na CTPS da autora, em dia e hora que serão designados pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado desta sentença, e condená-la ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados na forma abaixo determinada: - 11/12 de férias proporcionais do período de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; - 7/12 de 13º salário proporcional de 2023; - FGTS não depositado mais a multa de 40% sobre o total do FGTS devido no curso do pacto laboral (total depositado mais o não recolhido), que deverá ser recolhido na conta vinculada da autora.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono da autora, conforme acima fundamentado.

Em caso de inércia da reclamada quanto à anotação de baixa na CTPS da autora, a Secretaria a procederá, nos termos do artigo 39, § 1º, da CLT.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos possuem natureza salarial, à exceção do FGTS e multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros de mora e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
06/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
06/03/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/03/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
11/07/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/07/2024 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/02/2024 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2024 19:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 19:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME
02/02/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME
02/02/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/01/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 09:13

Audiência una realizada (06/12/2023 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/08/2023 13:19

Expedido(a) notificação a(o) D. S. GAMA COMERCIO DE CALCADOS - ME
22/08/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) THAIS LEANDRO RAMOS DA SILVA
08/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2023 18:48

Audiência una designada (06/12/2023 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/07/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo