07/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
30/04/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS em 28/04/2025
28/04/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
07/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
07/04/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS em 02/04/2025
31/03/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dd012b proferido nos autos.

Considerando a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, dê-se vista ao reclamante para manifestação, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
21/03/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
21/03/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/03/2025 21:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d015939 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
10/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
10/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
10/03/2025 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/03/2025 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
10/03/2025 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
07/02/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/10/2024 09:08

Juntada a petição de Réplica
07/10/2024 09:16

Audiência una por videoconferência realizada (07/10/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/10/2024 08:16

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
30/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
10/05/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 13:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 12:37

Expedido(a) mandado a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
09/05/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2024 15:28

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
16/02/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
16/02/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
17/10/2023 11:38

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA KATHLEEN ARAUJO SANTOS
09/10/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/10/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo