01/07/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO em 23/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
05/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO
28/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO - CPF: *22.***.*72-09 e não provido
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 21-05-2025 ()
28/04/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100712-41.2023.5.01.0227 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2
10/04/2025 12:11

Distribuído por dependência/prevenção
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5e3949 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO em face de SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA, para reconhecer a dispensa imotivada por iniciativa da autora e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - salários de 16/10/2023 a 19/01/2024 a título indenizatório. - saldo de salário de 16 dias de outubro de 2022, férias simples 2022/2023 com 1/3, férias proporcionais 2023/2024 - 06/12, com 1/3, 13º salário integral de 2023 e 13º salário proporcional de 2024 - 01/12.

Deverá a ré anotar a baixa na CTPS, no dia 19/01/2024, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO
24/09/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO em 20/09/2024
09/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
06/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 10:03

Conhecido o recurso de RAFAELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO - CPF: *22.***.*72-09 e provido
14/08/2024 14:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 03-09-2024 ()
05/06/2024 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/05/2024 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo