TRT1 - 0100260-35.2023.5.01.0452
1ª instância - Itaborai - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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05/08/2025 12:28
Juntada a petição de Manifestação
-
15/07/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
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15/07/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100260-35.2023.5.01.0452 RECLAMANTE: ROBERTA TOLEDO DE MENEZES RECLAMADO: SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe Fica V.
Sª. intimado(a) para tomar ciência dos resultados obtidos com a ativação dos convênios judiciais.
Outrossim, fica o(a) exequente intimado(a) para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo provisório e ficará paralisado por dois anos, aguardando a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
ITABORAI/RJ, 14 de julho de 2025.
ERIC ARANTES SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA TOLEDO DE MENEZES -
14/07/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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28/05/2025 10:40
Registrada a inclusão de dados de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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28/05/2025 10:40
Registrada a inclusão de dados de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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16/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 15/05/2025
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02/05/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199bcb2 proferido nos autos.
Vistos, etc Considero a manifestação da parte autora como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT, razão pela qual determino que sejam ativados: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.
Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.
Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.
Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários e informações do CNIS dos sócios executados. - o convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF, INFOJUD-DOI, INFOJUD-DECRED, INFOJUD-DIMOB, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis e sócios ocultos. - Consulta ao CCS na modalidade detalhada a fim de verificar a existência de sócios ocultos na vigência do contrato de trabalho. - Consulta ao CENSEC a fim de obter informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil Após, dê-se ciência ao exequente acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.
Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.
Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.
ITABORAI/RJ, 30 de abril de 2025.
DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA TOLEDO DE MENEZES -
30/04/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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30/04/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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16/04/2025 11:24
Juntada a petição de Manifestação
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16/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL em 15/04/2025
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01/04/2025 00:35
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 31/03/2025
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24/03/2025 10:58
Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
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24/03/2025 10:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100260-35.2023.5.01.0452 : ROBERTA TOLEDO DE MENEZES : SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.
Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 24.091,38.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 21 de março de 2025.
LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SOUZA MOTA CAL -
21/03/2025 13:08
Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
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18/03/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
17/03/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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17/03/2025 14:47
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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17/03/2025 09:31
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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26/02/2025 00:51
Decorrido o prazo de GUSTAVO SOUZA MOTA CAL em 25/02/2025
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03/02/2025 04:54
Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
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03/02/2025 04:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 10:44
Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
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17/12/2024 10:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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18/11/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/11/2024 10:32
Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO SOUZA MOTA CAL
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07/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 06/11/2024
-
25/10/2024 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
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25/10/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
24/10/2024 15:39
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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24/10/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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20/08/2024 09:42
Iniciada a execução
-
03/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 02/08/2024
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23/07/2024 21:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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18/07/2024 00:08
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 17/07/2024
-
10/07/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/07/2024 10:30
Expedido(a) mandado a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
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26/06/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4828007 proferida nos autos.
Vistos.Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDOR$ 18.680,11Hon. adv. autorR$ 1.952,20Imposto sobre RendaISENTOContribuição PrevidenciáriaR$ 2.986,69CustasR$ 472,38TOTAL R$ 24.091,38 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).
ITABORAI/RJ, 25 de junho de 2024.
DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 08:44
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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25/06/2024 08:43
Homologada a liquidação
-
20/06/2024 23:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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29/05/2024 03:05
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 17/05/2024
-
28/05/2024 15:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/04/2024 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/04/2024 15:58
Expedido(a) mandado a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
-
25/04/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
25/04/2024 00:06
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 24/04/2024
-
25/03/2024 16:47
Expedido(a) intimação a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
-
22/03/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
09/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 08/03/2024
-
21/02/2024 13:52
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
20/02/2024 00:09
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 19/02/2024
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08/02/2024 15:19
Expedido(a) intimação a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
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31/01/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
-
31/01/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
-
29/01/2024 16:50
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
29/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
29/01/2024 09:11
Iniciada a liquidação
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29/01/2024 09:11
Transitado em julgado em 22/11/2023
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30/11/2023 10:25
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2023 00:04
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 22/11/2023
-
09/11/2023 00:18
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 08/11/2023
-
24/10/2023 14:33
Expedido(a) intimação a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
-
24/10/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 16:17
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
23/10/2023 16:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
-
23/10/2023 16:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
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23/10/2023 16:16
Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
23/10/2023 16:16
Não concedida a assistência judiciária gratuita a SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
-
26/09/2023 00:15
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 25/09/2023
-
16/09/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
15/09/2023 10:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
15/09/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
29/08/2023 10:12
Juntada a petição de Manifestação
-
25/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 24/08/2023
-
14/08/2023 22:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/08/2023 00:32
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 31/07/2023
-
26/07/2023 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/07/2023 13:05
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
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22/07/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
-
22/07/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
21/07/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
20/06/2023 15:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/06/2023 18:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2023 17:44
Expedido(a) mandado a(o) SNZ 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
-
10/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de ROBERTA TOLEDO DE MENEZES em 09/05/2023
-
29/04/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 13:55
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA TOLEDO DE MENEZES
-
28/04/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
17/04/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/07/2019 11:54