08/09/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:11

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LOPES DE ARAUJO
05/09/2025 14:11

Expedido(a) edital a(o) TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO
05/09/2025 14:11

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
03/09/2025 22:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO COSTA DA SILVA sem efeito suspensivo
03/09/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2025 08:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
28/08/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/08/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
25/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/08/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
09/08/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
19/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fb5550 proferido nos autos.

Vistos, Os procedimentos de investigação, pretendidos pela parte exequente, não são tarefas simples e necessárias a todo e qualquer processo. É preciso que a postulação de sua utilização no caso concreto seja precedida de pedido justificado, que demonstre indícios de utilização indevida de movimentação patrimonial, com ofensa a direito de terceiros, devendo obviamente haver prévios indícios de que há fraude, confusão patrimonial ou ocultação de patrimônio através de operações irregulares para justificar as diligências em questão.

Sendo assim, tem-se que o uso indiscriminado das ferramentas, pouco pode ser útil para a execução, quando não se identifica sua necessidade.

O que se verifica é que, na maioria dos requerimentos, as partes sequer justificam o que pretendem obter com o uso das ferramentas em comento.

Saliente-se que a ferramenta requerida pelo exequente é a mescla de outras pesquisas já realizadas nos autos. Conclui-se, portanto, que a parte não possui direito subjetivo ao uso de tais ferramentas, o que deve ser uma decisão do Magistrado que, diante do caso concreto, avaliará sua necessidade e utilidade, mormente quando se trata da ampla quebra de sigilos do executado e, por vezes, de terceiros de boa fé envolvidos.

Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO COSTA DA SILVA
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
28/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 10/04/2025
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100155-56.2021.5.01.0055 : RODRIGO COSTA DA SILVA : 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RODRIGO COSTA DA SILVA Considerando o resultado negativo da consulta ao sistema Prevjud, fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos, o processo será remetido ao arquivo provisório, mantendo-se eventuais restrições existentes, iniciando a contagem do artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO COSTA DA SILVA
25/03/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
07/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/02/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf7f032 proferido nos autos.

Vistos, O Pretório Excelso proferiu decisão nos autos da ADI 5941, esclarecendo que a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ressaltou, na oportunidade, que a autorização genérica contida no artigo representa o dever do magistrado de dar efetividade às decisões e não amplia de forma excessiva a discricionariedade judicial. Além disso, declarou constitucional o dispositivo no tocante às medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

Outrossim, a fim de se evitar a adoção de medidas excessiva contra a parte executada, mesmo após a decisão proferida pelo Excelso STF, na ADI 5941, os meios de constrição recaem sobre o patrimônio do executado e não sobre a pessoa.

Assim, importante avaliar se os executados têm ocultado patrimônio, passível de constrição executiva, servindo-se de expedientes ilícitos que atinjam a lealdade processual, inclusive avaliando se os executados demonstram haveres aos quais, pelos meios persecutórios judiciais, não foram atingidos, com o fito de satisfazer a execução. Em razão disso, indefiro o requerimento do exequente, ao menos por ora, com base no Princípio da Razoabilidade, da Dignidade Humana, nos termos do art. 8º do CPC.

Intime-se o exequente a fim de que demonstre com provas que os executados, por meios obscurantistas, têm ocultado patrimônio passível de constrição, bastantes à execução, devendo trazer aos autos indícios de volume patrimonial de modo a tornar apta as medidas de suspensão do Passaporte e da CNH, em 10 dias úteis, advertido de que, em sua inércia, o feito será arquivado provisoriamente pelo prazo de 2 anos de que trata o art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO COSTA DA SILVA
13/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
13/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/02/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
28/11/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/11/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 23:20

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LOPES DE ARAUJO em 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO em 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 21/05/2024
21/05/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:38

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LOPES DE ARAUJO
08/05/2024 15:38

Expedido(a) edital a(o) TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO
08/05/2024 15:38

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
15/04/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO COSTA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 10/04/2024
20/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
18/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 13/03/2024
11/03/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
27/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 26/02/2024
07/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
28/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/11/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
09/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/11/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/10/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LOPES DE ARAUJO em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO em 03/10/2023
22/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 21/09/2023
21/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LOPES DE ARAUJO
20/09/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO
12/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
06/09/2023 22:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RODRIGO COSTA DA SILVA
01/09/2023 13:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LOPES DE ARAUJO em 30/08/2023
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO em 30/08/2023
08/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2023
08/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2023
08/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:15

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LOPES DE ARAUJO
07/08/2023 10:15

Expedido(a) edital a(o) TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO
04/08/2023 23:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2023 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 12:51

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LOPES DE ARAUJO
01/08/2023 12:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TANIA REGINA TEIXEIRA DE ARAUJO
30/07/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
19/07/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/07/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 08:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 14:24

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
05/05/2023 00:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/04/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 25/04/2023
12/04/2023 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
11/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 10/03/2023
07/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/02/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
16/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/02/2023 08:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
30/01/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 08:20

Registrada a inclusão de dados de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/12/2022 07:48

Iniciada a execução
08/12/2022 07:48

Encerrada a conclusão
11/11/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 10/11/2022
09/11/2022 08:19

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 22/09/2022
20/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2022 12:09

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
15/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
14/09/2022 14:41

Homologada a liquidação
14/09/2022 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/09/2022 01:52

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 13/09/2022
04/09/2022 08:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2022 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 23:27

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
09/08/2022 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO)
08/08/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/08/2022 18:44

Iniciada a liquidação
08/08/2022 18:44

Transitado em julgado em 01/08/2022
08/08/2022 18:43

Encerrada a conclusão
08/08/2022 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 05/08/2022
04/08/2022 02:53

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 03/08/2022
19/07/2022 23:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2022 20:37

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
13/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
11/07/2022 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/07/2022 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO COSTA DA SILVA
11/07/2022 18:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO COSTA DA SILVA
27/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 26/05/2022
22/05/2022 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/05/2022 08:30

Juntada a petição de Manifestação (Requer Revelia e Confissão)
19/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
18/05/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2022 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 11/05/2022
06/05/2022 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2022 08:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2022 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/12/2021 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 16:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 10:02

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME N/P DE ANDRE LOPES DE ARAUJO
13/09/2021 10:02

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
03/09/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 24/08/2021
24/08/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/08/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (REQUER REVELIA E CONFISSÃO)
15/07/2021 06:55

Expedido(a) notificação a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME n/p de André Lopes de Araújo em 14/07/2021
01/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME n/p de André Lopes de Araújo em 30/06/2021
09/06/2021 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2021
09/06/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:03

Expedido(a) edital a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME N/P DE ANDRE LOPES DE ARAUJO
08/06/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME N/P DE ANDRE LOPES DE ARAUJO
23/05/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2021 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2021 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2021 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2021 14:52

Expedido(a) mandado a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME em 23/04/2021
21/04/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/04/2021 16:26

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2021 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO COSTA DA SILVA em 18/03/2021
11/03/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA ACORDO RTE)
11/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:16

Expedido(a) notificação a(o) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME
09/03/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COSTA DA SILVA
09/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/03/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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