12/09/2025 12:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
27/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2025
26/08/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2025 08:43

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/08/2025 06:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/04/2025 16:30

Distribuído por dependência/prevenção
11/02/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO DE JESUS SEABRA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAMIANA RIBEIRO GOMES em 05/02/2025
30/01/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE JESUS SEABRA
17/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA RIBEIRO GOMES
17/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2024 09:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
21/11/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
12/11/2024 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/08/2024 16:45

Distribuído por dependência
18/03/2024 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO DE JESUS SEABRA em 13/03/2024
14/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de DAMIANA RIBEIRO GOMES em 13/03/2024
05/03/2024 12:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
05/03/2024 12:45

Conhecido o recurso de DAMIANA RIBEIRO GOMES - CPF: *71.***.*48-82 e provido em parte
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE JESUS SEABRA
29/02/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA RIBEIRO GOMES
01/02/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Adiados 13h ()
25/01/2024 17:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 13:00 Principal 13hs ()
22/08/2023 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/08/2023 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2023 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/05/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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