13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 12/09/2025
12/09/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
20/08/2025 08:49

Homologada a liquidação
19/08/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/07/2025 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 10:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 25/04/2025
24/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89389bd proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1 - Venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 2 - Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. cpth MAGE/RJ, 04 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
04/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/04/2025 10:33

Iniciada a liquidação
03/04/2025 10:33

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 18/03/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a529f0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por CLÁUDIO COSTA DOS SANTOS em face de RIO SUL DE FRAGOSO SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que deverão ser apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - abono pecuniário no valor de R$ 550,00 e de R$220,00, estipulados no termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020 e na CCT de 2021/2022, respectivamente; - reajustes salariais, sendo reajustado o salário do autor para R$1.325,00 a partir de 01/12/2020 e para R$1.389,75 no período de 01/01/2021 a 15/06/2021 (último dia de trabalho); - uma hora de intervalo intrajornada não concedido nos domingos, quando excedida a 6ª hora de trabalho, com acréscimo de 50%, de forma indenizada.

Dedução autorizada, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção do intervalo intrajornada indenizado e abono pecuniário indenizado, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$8.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
27/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
27/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
27/02/2025 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
27/02/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
27/02/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
08/07/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/07/2024 11:59

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 13:47

Audiência de instrução realizada (27/06/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/04/2024 14:58

Audiência de instrução designada (27/06/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/04/2024 14:58

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 15/12/2023
07/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
06/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/12/2023 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/11/2023 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 13:23

Expedido(a) mandado a(o) JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA
27/10/2023 14:01

Audiência de instrução designada (16/04/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/10/2023 14:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/10/2023 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/10/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 14:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/10/2023 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/03/2023 14:53

Audiência inicial realizada (21/03/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/03/2023 13:49

Juntada a petição de Contestação
24/01/2023 13:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/12/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 12:33

Audiência inicial designada (21/03/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/11/2022 12:33

Audiência inicial realizada (17/11/2022 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/11/2022 12:19

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO COSTA DOS SANTOS em 01/08/2022
22/07/2022 09:14

Expedido(a) notificação a(o) RIO SUL DE FRAGOSO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
11/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/06/2022 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
30/06/2022 19:20

Audiência inicial designada (17/11/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/06/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo