20/05/2025 18:03

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 18:03

Transitado em julgado em 20/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABIO FIGUEIREDO MELO em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 14/05/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9da9032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos da ação de consignação em pagamento proposta por CLINICA SAO GONCALO LTDA. em face de FABIO FIGUEIREDO MELO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar extinta a obrigação relativa às verbas rescisórias declaradas no TRCT (ID. d489a29), no valor líquido de R$ 878,66, limitando-se a quitação ao que efetivamente foi pago.

Custas pelo consignatário, no valor de R$ 17,57, dispensado do recolhimento.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, registre-se o pagamento (alvará Id. 81d123b).

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FIGUEIREDO MELO
29/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FIGUEIREDO MELO
29/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/04/2025 17:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17,57
29/04/2025 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de CLINICA SAO GONCALO LTDA
28/04/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/04/2025 10:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 878,66)
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae22e73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento em que o consignatário apresenta defesa em ID. 92ffc76 com impugnação quanto à modalidade da dispensa aplicada pela empresa, o que extrapola os limites da contestação na forma do art. 544 do NCPC.

Não concorda ainda quanto ao valor consignado.

Registre-se que foi ajuizada ação trabalhista anteriormente quanto ao ponto controvertido, sob o nº 0100105-97.2025.5.01.0246.

Expeça-se alvará ao consignatário pelo depósito consignado, por incontroverso, mediante transferência para a conta bancária indicada em sua defesa, conforme poderes outorgados em ID. 8ce27a4, dando-lhe ciência.

Após, venham conclusos para julgamento.

NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FIGUEIREDO MELO
08/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FIGUEIREDO MELO
08/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
08/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 18:41

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48ac1d proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Intime-se o consignante a comprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Após, intime-se o empregado consignatário para que, em 10 dias informe se aceita receber o valor consignado na presente ação, concedendo quitação apenas quanto às obrigações consignadas, valendo o silêncio como concordância.

Caso não concorde com o valor consignado, poderá apresentar defesa escrita, no prazo concedido, sem prejuízo do levantamento daquele valor.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
12/03/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
12/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/03/2025 06:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100289-53.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
06/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/03/2025 09:31

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo