02/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
01/09/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
01/09/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 22/08/2025
14/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
13/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
13/08/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/10/2025 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 20:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (09/09/2025 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 30/07/2025
26/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 25/07/2025
24/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
24/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
24/07/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/07/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
15/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
15/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 14/07/2025
14/07/2025 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/07/2025 10:49

Juntada a petição de Réplica
10/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
09/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
09/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/07/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
04/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 03/07/2025
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 01/07/2025
26/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
23/06/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
23/06/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
23/06/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/06/2025 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
11/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DA SILVA em 10/06/2025
27/05/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BATISTA DA SILVA
26/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/09/2025 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/05/2025 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:18

Baixado o incidente/ recurso (Tutela Antecipada Antecedente / ) sem decisão
12/05/2025 08:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:13

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 02/04/2025
28/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 27/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72849f9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão de ID f3377e9, considerando o deferimento do pedido de antecipação de tutela para habilitação no benefício do Seguro-Desemprego, segue o documento conforme abaixo descrito: “O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação da parte autora (LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS), no Seguro-Desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.” CTPS DIGITAL RG: 13.186.505-7 (DETRAN/RJ) CPF: *56.***.*24-60 PIS: 129.00694.54-1 ADMISSÃO: 21/09/2021 DISPENSA: 09/01/2025 NOME DO EMPREGADOR: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA; CNPJ: 33.***.***/0001-56.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
22/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
22/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3377e9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em que o reclamante pleiteia a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

O art. 300, caput, do CPC, exige que para a concessão da antecipação da tutela de urgência haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ainda consoante o citado diploma legal a antecipação de tutela de urgência pode ser concedida liminarmente (artigo 300, §2º) e quando não houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, § 3º).

A reclamada foi devidamente citada para comprovar nos autos se o trabalhador pediu demissão ou se foi dispensado por justa causa, entendendo-se, no silêncio, que houve dispensa imotivada.

Contudo, limitou-se a silenciar.

Isto posto, defere-se o pedido de antecipação de tutela para habilitação no benefício do seguro desemprego, devendo a Secretaria da Vara expedir o respectivo ofício.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
20/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
20/03/2025 08:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
20/03/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
20/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS em 18/03/2025
14/03/2025 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100240-35.2025.5.01.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
09/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2025 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
09/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DA COSTA SANTOS
09/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
09/03/2025 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
07/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/03/2025 17:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 17:32

Audiência inicial por videoconferência designada (12/05/2025 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo