27/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af688e5 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos (a) Ré (#id:5bf950d) e Autor (#id:6d4fb15) Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE BRUM REGO PAULINO
09/06/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/06/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
09/06/2025 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE BRUM REGO PAULINO sem efeito suspensivo
09/06/2025 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
06/06/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 23:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3b5105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos.Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE BRUM REGO PAULINO
21/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
21/05/2025 12:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MONIQUE BRUM REGO PAULINO
16/05/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7819e proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/05/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
22/04/2025 11:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE BRUM REGO PAULINO
27/03/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
26/03/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MONIQUE BRUM REGO PAULINO em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e370c7e proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
18/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ab112 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE BRUM REGO PAULINO
17/03/2025 23:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
17/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
13/03/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2818362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de carência da ação, impugnação ao valor da causa, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 22/1/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014, e, no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MONIQUE BRUM REGO PAULINO, em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: horas extras, no percentual de 50%, durante todo o período imprescrito, consideradas as excedentes da sexta hora diária; b) reflexos de horas extras, considerando que, por habituais, refletem sobre os repousos semanais remunerados, as férias acrescidas de 1/3, os décimos terceiros salários e o FGTS.Danos morais:R$5.000,00.Integração da premiação, pela média, as horas extras, férias + 1/3, 13º salário e FGTS – art. 457, §1º da CLT c/c súmula 264 do C.

TST. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST. Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês. Juros e correção monetária conforme fundamentação. Indefiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 5.551,35, calculadas sobre o importe de R$ 277.567,50, valor arbitrado à condenação. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE BRUM REGO PAULINO
06/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
06/03/2025 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.551,35
06/03/2025 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE BRUM REGO PAULINO
06/03/2025 12:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MONIQUE BRUM REGO PAULINO
12/12/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
10/12/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 20:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/08/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
23/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
23/05/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 10:21 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 10:21 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 08:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
22/03/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 15:10

Audiência inicial cancelada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE BRUM REGO PAULINO em 07/12/2023
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE BRUM REGO PAULINO em 07/12/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MONIQUE BRUM REGO PAULINO em 24/11/2023
15/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
14/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:55

Audiência inicial designada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 14:55

Audiência una cancelada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/11/2023 13:38

Encerrada a conclusão
10/11/2023 15:26

Audiência una designada (06/05/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 15:26

Audiência una cancelada (07/12/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/09/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:21

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
02/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MONIQUE BRUM REGO PAULINO em 01/03/2023
01/03/2023 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2023
08/02/2023 15:16

Audiência una designada (07/12/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/02/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/01/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE BRUM REGO PAULINO
25/01/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/01/2023 17:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/01/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/01/2023 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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