15/08/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
30/07/2025 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO HERMES PARDINI S/A sem efeito suspensivo
30/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS LEMOS em 29/07/2025
29/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eae9406 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DOS SANTOS LEMOS
15/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
15/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
15/07/2025 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
07/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS LEMOS em 03/07/2025
23/06/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
17/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
17/06/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
17/06/2025 13:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DOS SANTOS LEMOS
27/05/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/05/2025 13:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b78a935 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RICARDO DOS SANTOS LEMOS em face de INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, para converter o pedido de demissão do autor em rescisão indireta e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de insalubridade ao longo da contratualidade, em grau médio, no importe de 20% sobre 1 salário mínimo, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS. - indenização por danos morais em razão do assédio moral no importe de R$10.000,00. - complemento do aviso prévio em 6 dias. - FGTS sobre as parcelas deferidas acima, acrescida da multa de 40% sobre o total dos depósitos fundiários.

Deverá a ré anotar a baixa na CTPS da autora em 02/10/2023, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Defiro o pagamento de honorários periciais pela ré, no importe de R$2.500,00.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$1.520,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 76.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
15/05/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
15/05/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
15/05/2025 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.520,00
15/05/2025 21:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RICARDO DOS SANTOS LEMOS
15/05/2025 21:21

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DOS SANTOS LEMOS
11/03/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/03/2025 14:09

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
17/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
08/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:49

Audiência de instrução designada (11/03/2025 12:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/10/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
30/09/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
30/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/09/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
18/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO HERMES PARDINI S/A em 17/09/2024
18/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS LEMOS em 17/09/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
23/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
23/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/08/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
07/08/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
07/08/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 05:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO DOS SANTOS LEMOS em 12/07/2024
04/07/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aeecd2 proferido nos autos. il.DESPACHO PJeCiência às partes da data designada para início de perícia. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
26/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
26/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/06/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
25/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aea0c2b proferido nos autos. il.DESPACHO PJeCiência ao réu que deverá fornecer dos documentos solicitados pelo Perito, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
24/06/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
12/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
12/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
12/06/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/06/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/05/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/05/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 10:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 08:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
04/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS LEMOS
04/03/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 08:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo