10/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS REIS em 20/03/2025
21/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS REIS em 20/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d738d proferida nos autos.

Estando o acordo de ID d5cfd2d nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 239,23 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 4.147,51 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 11 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
11/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
11/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS REIS
11/03/2025 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/03/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/03/2025 09:45

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb6292 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar em 10 dias acerca da impugnação apresentada.

Decorrido o prazo, ao Contador.

CABO FRIO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS REIS
26/02/2025 17:19

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS REIS
25/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2025 12:14

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 07:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/02/2025 14:56

Iniciada a liquidação
29/01/2025 18:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo