08/09/2025 19:23

Suspenso o processo por expedição de RPV
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 28/08/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 21/08/2025
12/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
08/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
07/08/2025 21:37

Expedido(a) rpv a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 21:37

Expedido(a) rpv a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 16:28

Encerrada a conclusão
07/08/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/08/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
10/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
03/04/2025 19:07

Registrada a inclusão de dados de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2025 07:52

Iniciada a execução
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 14/03/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 24/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d52624 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Assiste razão à Rte no Id 06f4bb2.

Vistos etc, Homologo os cálculos Id f8ea4fe, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 15.729,94 INSS Rte/Rda: R$ 1.400,59 Hon.

Adv.: R$ 2.396,98 Custas de sentença: R$ 246,36 Total devido pela Rda: R$ 19.773,87 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a 1ª reclamada ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. A 2ª Rda, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, responde subsidiariamente pelos valores supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA FIRMINO LUNA
13/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
13/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
13/02/2025 20:49

Homologada a liquidação
13/02/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 00:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
05/02/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/02/2025 15:01

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
15/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/12/2024 11:59

Iniciada a liquidação
28/11/2024 05:06

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2022 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/07/2022 12:30

Transitado em julgado em 27/05/2022
07/06/2022 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2020 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2020
06/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2020
06/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 05/06/2020
06/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2020
04/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 03/06/2020
02/06/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamante reiterando apresentação de contrarrazõesao Ro da 1ª Reclamada anteriormente)
02/06/2020 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta de Agravo de Instrumento apresentado pela 1ª Reclamada)
12/05/2020 00:31

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:31

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 11/05/2020
11/05/2020 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO 1º RECLAMADO DETRAN)
06/05/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
05/05/2020 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2020 09:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA sem efeito suspensivo
04/05/2020 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
30/04/2020 17:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO ITPLAN)
19/04/2020 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
15/04/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
15/04/2020 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
13/04/2020 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
08/04/2020 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ITPLAN)
05/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
30/03/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FIRMINO LUNA
30/03/2020 08:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA
28/03/2020 14:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/03/2020 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
21/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2020
14/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2020
11/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 10/02/2020
11/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 10/02/2020
07/02/2020 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 1ª Reclamada)
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 31/01/2020
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 15:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
27/01/2020 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões (PET. DA RTE EM CONTRARRAZÕES AO RO APRESENTADO PELO DETRAN)
16/01/2020 21:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
15/01/2020 10:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/01/2020 10:29

Encerrada a conclusão
15/01/2020 10:29

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/01/2020 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (itplan)
13/01/2020 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 sem efeito suspensivo
10/01/2020 14:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/01/2020 15:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DETRAN RJ)
04/01/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 15:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/11/2019 13:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITPLAN INTEGRACAO, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-00
12/11/2019 13:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITPLAN INTEGRACAO, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-00
07/10/2019 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
27/09/2019 08:02

Decorrido o prazo de JESSICA FIRMINO LUNA em 09/09/2019
27/09/2019 08:02

Decorrido o prazo de ITPLAN INTEGRACAO, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 09/09/2019
03/09/2019 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/08/2019 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DETRAN RJ)
29/08/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/08/2019 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 246.36
20/08/2019 16:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA FIRMINO LUNA
20/08/2019 16:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de JESSICA FIRMINO LUNA
20/08/2019 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
20/08/2019 15:22

Audiência una realizada (20/08/2019 09:35 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2019 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/08/2019 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
05/08/2019 17:40

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DETRAN)
22/07/2019 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/07/2019 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/07/2019 14:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
19/06/2019 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante requerendo a inclusão da 2ª e 3ª Reclamadas)
19/06/2019 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante juntando a planilha de estimativa de liquidação da Inicial)
19/06/2019 10:56

Audiência una designada (20/08/2019 09:35 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2019 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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