28/08/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 15:22

Encerrada a conclusão
11/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/08/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
27/07/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2025 17:13

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 10/07/2025
09/07/2025 09:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
25/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
25/06/2025 13:01

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
14/06/2025 06:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 09/06/2025
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
26/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
26/05/2025 17:12

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
22/05/2025 20:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 20:23

Encerrada a conclusão
21/05/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 06/05/2025
28/04/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
14/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
14/04/2025 16:09

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
14/04/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/04/2025 14:08

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 12:12

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 31/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 00:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
19/03/2025 00:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/02/2025 08:40

Iniciada a execução
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 24/02/2025
21/02/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7a9eca proferida nos autos. DECISÃO PJe Reafirmo o entendimento deste juízo conforme promoção Id df7e148.

Vistos etc, Homologo os cálculos Id 73d366f, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 12.934,85 INSS Rte/Rda: R$ 2.745,25 Hon.

Adv.: R$ 1.363,76 Total devido pela Rda: R$ 17.043,86 Int. a Reclamada para ciência para os fins do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Pretendendo a ré opor embargos, deverá garantir o Juízo, pois é pressuposto extrínseco indispensável para a interposição de recursos nos processos em fase de execução. Ressalto que o fato de executada encontrar-se em recuperação judicial não constitui óbice a tal exigência, pois, embora o art. 899 da CLT, § 10º, acrescentado pela Lei 13.467/2017, a dispense do depósito recursal, o art. 884 do mesmo Diploma Legal permanece inalterado no que concerne à obrigatoriedade da garantia do Juízo para fins de oposição dos embargos à execução, excluindo apenas, consoante § 6º, também acrescentado pela citada Lei, as entidades filantrópicas. Conclui-se, assim, que a intenção do legislador não foi a de dispensar as empresas em recuperação judicial da garantia do Juízo para oposição de embargos à execução, nem mesmo para interposição de agravo de petição, pois, quando assim pretendeu fazer, o fez de forma expressa.

Em que pese a limitação temporal existente no §4o.do art.6º da Lei 11.101/2005, STJ fixou entendimento no sentido de que, mesmo após o prazo de 180 dias, deve ser respeitado o disposto no plano homologado.

Apenas no caso de descumprimento do plano ou não pagamento dos créditos no Juízo da recuperação é que as execuções devem prosseguir no Juízo Trabalhista.

Decorrido o prazo, determino a expedição de certidão para habilitação dos créditos na Recuperação Judicial.

Após, intime-se o reclamante para ciência e providencias necessárias a habilitação do crédito perante o Administrador Judicial.

Cumpram-se as determinações supra e aguarde-se por um ano a manifestação da parte autora quanto a efetiva habilitação do crédito exequendo.

Inerte, intime-se o reclamante a dizer se promovido o pagamento pelo Juízo Universal da Recuperação Judicial, valendo o silêncio como afirmativa. No silêncio do exequente, venham-me os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE ASSIS
13/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
13/02/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
13/02/2025 20:49

Homologada a liquidação
13/02/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/12/2024 13:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6631cd9) para Manifestação
02/12/2024 17:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 14/11/2024
14/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
14/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/11/2024 11:29

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
29/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
28/10/2024 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/10/2024 14:26

Iniciada a liquidação
14/10/2024 14:26

Transitado em julgado em 24/09/2024
10/10/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2024 08:53

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2023 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 30/05/2023
18/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
16/05/2023 21:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2023 05:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/05/2023 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
19/04/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
19/04/2023 21:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
15/03/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/03/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
03/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 02/03/2023
28/02/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
12/02/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
12/02/2023 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/02/2023 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCO ANTONIO DE ASSIS
12/02/2023 14:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO ANTONIO DE ASSIS
17/01/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/01/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/11/2022 20:26

Audiência de instrução realizada (17/11/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
26/09/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
26/09/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PAULINO DOS SANTOS NETO
26/09/2022 11:48

Audiência de instrução designada (17/11/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 11:48

Audiência de instrução cancelada (17/11/2022 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 06:40

Audiência de instrução designada (17/11/2022 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2022 21:54

Audiência de instrução realizada (24/02/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
22/02/2022 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Advogado)
13/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
12/01/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
12/01/2022 13:12

Audiência de instrução designada (24/02/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 13:12

Audiência de instrução cancelada (24/02/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2021 14:56

Audiência de instrução designada (24/02/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/06/2021 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões (REPLICA)
19/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
18/06/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE ASSIS em 16/06/2021
01/06/2021 14:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação defesa. Provas. Oposição instrução virtual)
01/06/2021 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 27/05/2021
04/05/2021 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
04/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ASSIS
30/04/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/04/2021 19:00

Encerrada a conclusão
29/04/2021 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/04/2021 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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