16/07/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VORTICE DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAN GUILHERME DE AGUIAR JUNIOR em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PENINSULA PIZZARIA LTDA. - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIEL GOMES DA SILVA em 14/07/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) VORTICE DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JAN GUILHERME DE AGUIAR JUNIOR
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PENINSULA PIZZARIA LTDA. - EPP
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL GOMES DA SILVA
18/06/2025 12:36

Conhecido o recurso de MARCIEL GOMES DA SILVA - CPF: *77.***.*11-61 e provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
19/05/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo