12/05/2025 13:08

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/05/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/04/2025
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
11/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf1a843 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
07/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
07/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/04/2025 10:33

Iniciada a liquidação
07/04/2025 10:33

Transitado em julgado em 21/03/2025
07/04/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2023 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 09:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
30/08/2023 09:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
25/08/2023 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
24/08/2023 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/08/2023 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
23/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/08/2023
22/08/2023 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
08/08/2023 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2023 19:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/08/2023 21:42

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
31/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/07/2023
21/07/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
12/07/2023 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
12/07/2023 16:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
12/07/2023 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
12/07/2023 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/07/2023 14:32

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2023 23:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2023 16:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/06/2023 15:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/06/2023
23/06/2023 21:59

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA em 13/06/2023
08/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
07/06/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NASCIMENTO OLIVEIRA
07/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/06/2023 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/06/2023 15:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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