22/05/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 07:47

Transitado em julgado em 14/05/2024
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL em 22/04/2024
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRYSCILA REGINA LIMA DOS SANTOS em 22/04/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL
26/03/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PRYSCILA REGINA LIMA DOS SANTOS
26/03/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 17:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/02/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/03/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
29/02/2024 15:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
29/02/2024 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 16:56

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
14/12/2023 17:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para julgamento (13/12/2023, 09:00:00, Sala de Sessão 8a. Turma O - ADITAMENTO)
14/11/2023 14:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 11:01

Retirado de pauta o processo
25/09/2023 16:56

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/10/2023, 00:00:00, Sala de Sessão da 8ª Turma Virtual Ordinária)
25/09/2023 16:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2023 11:08

Retirado de pauta o processo
29/03/2023 16:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:15

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/04/2023, 10:00:00, Sala de Sessão da 8ª Turma Ordinária Híbrida)
23/03/2023 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 14:23

Redistribuído por sucessão por afastamento
26/10/2022 10:11

Redistribuído por sucessão por afastamento
03/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo