TRT1 - 0100172-65.2025.5.01.0342
1ª instância - Volta Redonda - 2ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 15:54
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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05/06/2025 15:54
Iniciada a liquidação
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05/06/2025 15:36
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
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05/06/2025 15:36
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VIEIRA DE FREITAS
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05/06/2025 15:36
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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05/06/2025 15:36
Audiência de instrução realizada (05/06/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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05/06/2025 10:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/05/2025 21:21
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 21:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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07/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de JOAO VIEIRA DE FREITAS em 06/05/2025
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30/04/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
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30/04/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100172-65.2025.5.01.0342 : JOAO VIEIRA DE FREITAS : VIACAO PINHEIRAL EIRELI NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) JOAO VIEIRA DE FREITAS ciente(s) de que este expediente está sendo gerado apenas para efeito de controle (pelo sistema PJe) do prazo relativo ao disposto em ID c8ced11. Desnecessário qualquer manifestação.
VOLTA REDONDA/RJ, 29 de abril de 2025.
JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VIEIRA DE FREITAS -
29/04/2025 15:03
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIEIRA DE FREITAS
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29/04/2025 15:01
Audiência de instrução designada (05/06/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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29/04/2025 14:34
Audiência una realizada (29/04/2025 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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28/04/2025 14:59
Juntada a petição de Contestação
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28/04/2025 14:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/04/2025 14:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 14/04/2025
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04/04/2025 15:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/03/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100172-65.2025.5.01.0342 : JOAO VIEIRA DE FREITAS : VIACAO PINHEIRAL EIRELI NOTIFICAÇÃO PJE - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): JOAO VIEIRA DE FREITAS Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "02VT/VR": 29/04/2025 09:30 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, de carta de preposto.
Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.
Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48h de antecedência (§1º, art. 22 da Resolução 185/2017) do c.
CSJT, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa, observando-se os artigos 12 a 16 da Resolução 185/2017, no tocante à forma de apresentação da documentação anexa à petição, sob cominação de indisponibilidade dos documentos e/ou indeferimento da inicial. 5) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (RITO SUMARÍSSIMO), sob pena de perda da oitiva. 6) Fica, desde já, o Reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 396 c/c art.400 e incisos do CPC), observando-se o formato descrito no item 4 da presente. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 9) Deverão as partes, atentarem para a possibilidade de apresentação de peça sigilosa, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, nos termos do artigo 22, §2º da Resolução 185/2017 do CSJT.
A não observância da justificativa implicará na retirada imediata do sigiloso aposto pela parte, por incompatível com a prescrição citada. 10)A partir da versão 1.4.8.1 do PJE é permitida a habilitação automática de mais de um advogado do polo passivo, cabendo ao advogado efetivar, além do credenciamento no sistema, a habilitação em cada processo que pretenda atuar. 11) Fica o polo ativo advertido de que eventual indicação no corpo de petição de procurador diverso daquele já habilitado no processo para receber intimação fica indeferida.
A habilitação para atuar no processo deve ser renovada pelo próprio interessado, por petição, através de habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital, conforme prescrição expressa do artigo 5º, §10 da Resolução 185/2017 do CSJT.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25031008430368500000222446837 Certidão de Distribuição Certidão 25030616450150500000222249431 002 - PROCURAÇÃO Procuração 25030616260441100000222246596 003 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25030616260490400000222246599 004 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25030616260525900000222246602 005 - EXTRATOS FGTS Extrato de FGTS 25030616260557800000222246603 006 - PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25030616260609200000222246604 007 - REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO Documento Diverso 25030616260672000000222246608 008 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25030616260741300000222246610 009 - RELATORIO DE REQUERIMENTO Documento Diverso 25030616260860000000222246612 010 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 25030616260917600000222246616 011 - CONVENÇÃO COLETIVA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25030616260955700000222246619 Petição Inicial Petição Inicial 25030616253705900000222246509 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico VOLTA REDONDA/RJ, 14 de março de 2025.
MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VIEIRA DE FREITAS -
14/03/2025 11:32
Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIEIRA DE FREITAS
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14/03/2025 11:32
Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
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14/03/2025 11:31
Audiência una designada (29/04/2025 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
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10/03/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 08:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
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10/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100172-65.2025.5.01.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1 -
06/03/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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