18/03/2025 10:44

Arquivados os autos definitivamente
11/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/03/2025 09:51

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de KARLA RANGEL DOS PASSOS em 28/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d800e85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 29/08/2018, incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por KARLA RANGEL DOS PASSOS em face de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se à reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamante, no importe de R$7.810,77, calculadas sobre R$390.538,37, valor ora dado à causa.

Isenta. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 15 de fevereiro de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
15/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
15/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
15/02/2025 10:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.810,77
15/02/2025 10:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARLA RANGEL DOS PASSOS
15/02/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a KARLA RANGEL DOS PASSOS
06/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2025 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 09:50

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 07:43

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de KARLA RANGEL DOS PASSOS em 30/10/2024
24/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
23/10/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
23/10/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
23/10/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
23/10/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
21/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
21/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 21:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 21:19

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 21:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 18:53

Juntada a petição de Réplica
29/05/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 13:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 13:07

Audiência inicial realizada (15/05/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 08:09

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
25/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
25/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/04/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
15/04/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
15/04/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
15/04/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) KARLA RANGEL DOS PASSOS
18/03/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
04/09/2023 22:59

Encerrada a conclusão
04/09/2023 01:36

Audiência inicial designada (15/05/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 01:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/08/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo