26/03/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO T. LACERDA LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO T. LACERDA LTDA
07/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
07/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
07/03/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA sem efeito suspensivo
03/03/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2025
27/02/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93ddce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS em face de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA e LUCIANO T.

LACERDA LTDA, julgo inepto o pedido de vínculo de emprego e, no mérito, PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 30.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO T. LACERDA LTDA
15/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
15/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2025 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/02/2025 10:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2025 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025
24/01/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/01/2025 16:52

Audiência inicial realizada (22/01/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO T. LACERDA LTDA
14/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
14/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
14/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/12/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024
18/10/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO T. LACERDA LTDA
17/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
17/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
17/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS
09/10/2024 12:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 12:00

Audiência inicial designada (22/01/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo