11/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
27/05/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALFREDO DA SILVA FERNANDES sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
10/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
10/05/2025 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALFREDO DA SILVA FERNANDES
09/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 08/05/2025
05/05/2025 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
22/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
22/04/2025 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 447,47
22/04/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALFREDO DA SILVA FERNANDES
22/04/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO DA SILVA FERNANDES
22/04/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALFREDO DA SILVA FERNANDES em 14/04/2025
14/04/2025 20:01

Juntada a petição de Réplica
11/04/2025 00:57

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
07/04/2025 12:06

Audiência una realizada (07/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/04/2025 13:10

Juntada a petição de Contestação
22/03/2025 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALFREDO DA SILVA FERNANDES em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALFREDO DA SILVA FERNANDES em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALFREDO DA SILVA FERNANDES em 17/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7aa260 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO DA SILVA FERNANDES
06/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
06/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
06/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
06/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO DA SILVA FERNANDES
06/03/2025 12:14

Proferida decisão
06/03/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/03/2025 11:32

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/03/2025 11:32

Audiência una designada (07/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo