13/05/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 15:54

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
13/05/2025 15:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
06/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
15/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
15/04/2025 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ERICK DA CRUZ RICCI sem efeito suspensivo
15/04/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/03/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 28/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11c70ad proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário do réu de ID ca1c83c, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de março de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
19/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
19/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
19/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS sem efeito suspensivo
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 18/03/2025
17/03/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/03/2025 08:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d1966 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS, reclamada, opõe embargos de declaração, tempestivamente, mediante os quais aponta omissão no deferimento do enquadramento do autor na função de operador de telemarketing, alegando que não foi observada a diversidade de atribuições do autor, as quais eram incompatíveis com a de operador de telemarketing.

Sustenta que na função de auxiliar de marketing, o autor não fazia uso de telefone.

Transcreve partes dos depoimentos das testemunhas.

Oportunizado o contraditório, o autor, às folhas 690/693, afirma que não há omissão no julgado.

Sustenta que houve manifestação expressa e se a embargante entende estar errado o entendimento adotado, deve usar os meios adequados para buscar a reforma da sentença.

Examino.

Constou na sentença: Dos depoimentos do preposto e da testemunha Letícia se depreende que o reclamante atuava em vendas por telefone, utilizando headset e computador, ou, ainda, utilizando outros meios eletrônicos, com utilização do sistema da reclamada.

Ou seja, o autor era responsável por fazer atendimentos e repassar informações por telefone.

Assim, embora sem operar mesa ou central de telefonia com diversas linhas e ramais, o autor desempenhava atividades preponderantemente com a utilização do telefone. Da leitura da sentença, verifica-se que o Juízo considerou o conjunto probatório (que inclui documentos e depoimentos), pois é ele que aprecia e dá a valoração que entende às provas produzidas.

Assim, eventual discordância quanto à valoração dada à prova, já examinada em sentença devidamente fundamentada, que transcreve os depoimentos e expõe as razões de decidir, não é matéria própria de embargos de declaração.

Diante do exposto, não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Desse modo, nos termos da fundamentação supra, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada. Intimem-se as partes.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DA CRUZ RICCI
27/02/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
27/02/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
27/02/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
11/02/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/02/2025 03:59

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 10/02/2025
07/02/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
30/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
30/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 27/01/2025
21/01/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
21/01/2025 08:41

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
13/12/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
04/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
04/12/2024 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/12/2024 10:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK DA CRUZ RICCI
03/12/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
03/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
03/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
03/12/2024 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/12/2024 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK DA CRUZ RICCI
03/12/2024 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK DA CRUZ RICCI
23/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/09/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2024 18:54

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 10:46

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 22/07/2024
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 22/07/2024
16/07/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
12/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/07/2024 10:56

Audiência de instrução designada (21/08/2024 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 11/07/2024
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 11/07/2024
04/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
14/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
14/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
14/06/2024 17:44

Revogada a decisão anterior (sentença) de 18/04/2022
14/06/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/06/2024 15:02

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/12/2022 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2022 11:53

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 20d3fe9) para Contrarrazões
08/12/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/12/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
07/12/2022 17:51

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
07/12/2022 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/12/2022 08:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2022 00:22

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 01/12/2022
01/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
29/11/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
29/11/2022 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK DA CRUZ RICCI sem efeito suspensivo
29/11/2022 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
29/11/2022 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
17/11/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
17/11/2022 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERICK DA CRUZ RICCI
17/11/2022 08:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
14/11/2022 06:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
10/11/2022 13:10

Encerrada a conclusão
10/11/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 09/11/2022
06/11/2022 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
27/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
26/10/2022 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
25/10/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/10/2022 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
18/10/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
18/10/2022 15:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.483,29
18/10/2022 15:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK DA CRUZ RICCI
18/10/2022 15:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK DA CRUZ RICCI
14/09/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS ANTIPRECLUSIVOS)
13/09/2022 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
13/09/2022 12:28

Audiência de instrução realizada (08/09/2022 09:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2022 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. Habilitação)
01/09/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
03/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 02/08/2022
26/07/2022 00:39

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 25/07/2022
26/07/2022 00:39

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 25/07/2022
21/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
20/07/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
19/07/2022 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL PRECLUSIVO.pdf)
12/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
11/07/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
11/07/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/04/2022 10:58

Audiência de instrução designada (08/09/2022 09:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/03/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Pet Juntada Subs Sem Reservas)
23/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 22/03/2022
23/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de ERICK DA CRUZ RICCI em 22/03/2022
22/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
21/03/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
18/03/2022 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rda sobre Provas e Audiencia )
14/03/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
23/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 03:19

Decorrido o prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 21/02/2022
21/02/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
21/02/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DA CRUZ RICCI
21/02/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)
18/02/2022 17:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2022 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/02/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Dr. Rodrigo Lages Vitorio)
26/01/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS
26/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
21/01/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo