29/08/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
25/08/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
18/08/2025 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2025 11:38

Audiência una realizada (06/08/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2025 13:54

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 11:29

Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
25/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/05/2025 08:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
22/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 15:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 16:09

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/05/2025 16:09

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/05/2025 16:09

Expedido(a) notificação a(o) ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
14/05/2025 16:09

Expedido(a) notificação a(o) ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO em 17/03/2025
17/03/2025 11:42

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 22:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 22:07

Audiência una designada (06/08/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fde70f proferida nos autos.

Vistos, etc..

Postula a parte autora a concessão de tutela antecipada para que sejam deferidos, em primeiro plano, a expedição de oficio para habilitação ao seguro-desemprego, e em segundo plano, a efetivação de bloqueio de eventual crédito em poder da segunda reclamada, pertencente à primeira reclamada, por entender presentes os requisitos próprios.

No que diz respeito ao seguro-desemprego, não há documentos nos autos que demonstrem ter a dispensa ocorrido imotivadamente por iniciativa do empregador. Indefiro o requerimento.

Quanto ao bloqueio de créditos, os documentos juntados aos autos não demonstram a existência de crédito da primeira reclamada em poder da segunda.

Vale ressaltar que o próprio autor informa que o contrato entre a primeira reclamada e a segunda já se encerrou.

Logo, diante da potencial inutilidade do procedimento, indefiro por ora o requerido, podendo o pedido ser reapreciado após a apresentação de defesa por parte das reclamadas.

Intime-se a parte autora para ciência.

No mais, inclua-se o processo em pauta UNA.

Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a realização de audiência na modalidade 100% PRESENCIAL, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
06/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
06/03/2025 12:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERICK DETES GAIO DE AZEVEDO
06/03/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 14:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo