28/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GETULIO FRANCISCO DE ASSIS em 27/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100722-62.2021.5.01.0031 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: GETULIO FRANCISCO DE ASSIS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: GETULIO FRANCISCO DE ASSIS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: GETULIO FRANCISCO DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração das partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para, corrigindo o erro material no julgado, determinar que passe a constar na conclusão da fundamentação e no dispositivo quanto aos honorários advocatícios o seguinte: excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários advocatícios no processo ATOrd nº 0100708-78.2021.5.01.0031 e determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios devidos pelo Autor, na ATOrd nº 0100722.-62.2021.5.01.0031, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT. e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO FRANCISCO DE ASSIS
13/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FRANCISCO DE ASSIS
12/02/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
12/02/2025 12:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de GETULIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *33.***.*40-15
06/02/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
03/02/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/09/2024 22:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FRANCISCO DE ASSIS
09/09/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FRANCISCO DE ASSIS
05/09/2024 09:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
05/09/2024 09:55

Conhecido o recurso de GETULIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *33.***.*40-15 e provido em parte
22/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2024
21/08/2024 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 14:03

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
14/08/2024 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 21:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/08/2024 17:35

Retirado de pauta o processo
30/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2024
29/07/2024 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/07/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2024 11:12

Retirado de pauta o processo
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
19/06/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/04/2024 10:28

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 16:05

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/02/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 06:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/02/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio
06/06/2023 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/06/2023
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GETULIO FRANCISCO DE ASSIS em 05/06/2023
24/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2023
24/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2023
24/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FRANCISCO DE ASSIS
17/05/2023 13:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
17/05/2023 13:59

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GETULIO FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *33.***.*40-15
04/05/2023 11:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2023
03/05/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 16/05/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/04/2023 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/03/2023 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/03/2023 10:22

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:33

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGBV (GABINETE NAP) ()
19/01/2023 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2022 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/09/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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