05/05/2025 15:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 20:14

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed3b9f0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO Recorrido(a)(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2364 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
06/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
06/03/2025 23:09

Não admitido o Recurso de Revista de TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
28/01/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:10

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/11/2024
08/11/2024 11:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
23/10/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO - CPF: *15.***.*68-53
08/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
06/09/2024 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 07:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2024
17/07/2024 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
09/07/2024 14:37

Conhecido o recurso de TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO - CPF: *15.***.*68-53 e não provido
18/06/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
29/05/2024 15:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
20/04/2024 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
13/12/2023 17:09

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
08/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO em 07/12/2023
08/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/12/2023
25/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO
24/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/11/2023 13:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2023
12/10/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 EM MESA GZFB ()
04/10/2023 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/08/2023 12:26

Encerrada a conclusão
30/05/2023 16:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/05/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100180-39.2025.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Patricia Aparecida Coutinho Pereira Souz...

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/03/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0100825-11.2017.5.01.0322

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Felipe Ferreira de Oliveira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 10/07/2017 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0100084-34.2019.5.01.0246

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luciano Jose Santana Vasconcellos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 04/02/2019 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0100567-45.2023.5.01.0401

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Julie Magalhaes Paula

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/05/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0100941-49.2020.5.01.0342

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Emmerson Ornelas Forganes

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 05/05/2025 15:46

Exibir Processo