13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA em 12/09/2025
01/09/2025 21:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
29/08/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA em 15/08/2025
01/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
31/07/2025 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
31/07/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/07/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
30/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/07/2025 13:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e84b4c6) para Embargos à Execução
28/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
16/07/2025 10:59

Iniciada a execução
15/07/2025 19:39

Homologada a liquidação
14/07/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/07/2025 03:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 23:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
09/05/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/05/2025 18:25

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/04/2025 13:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/04/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/04/2025
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c57beba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não assiste razão ao réu. A acórdão exarado deferiu o pedido nos seguintes termos: ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais, decorrentes do PCCS 2017, a partir de 1/10/2018, bem como os seus reflexos, conforme postulado nos itens "2" a "7" do rol de pedidos constante do Id n° c01407c, com a reversão de sucumbência quanto a custas e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao recurso.

Por sua vez, o pedido de item 2 dispôs que: 2.

Condenação da Reclamada na concessão de 11 referências ao Reclamante, com sua consequente lotação na NOVA FAIXA SALARIAL (ref. 059 – ref. 068) criada para os APAs e outros cargos operacionais para a respectiva referência na nova faixa conforme a tabela comparativa (de-para) em anexo (Obrigação de Fazer); Portanto, o autor faz jus ao reenquadramento nos termos fixados na coisa julgada. Intime-se a ré para proceder o reenquadramento no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ac6ffc proferido nos autos.

Intime-se o autor a se manifestar sobre a petição de Id 00faa3c em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
13/02/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
13/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/01/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/12/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/11/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/11/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
19/11/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/11/2024 19:23

Iniciada a liquidação
14/11/2024 19:23

Transitado em julgado em 29/10/2024
04/11/2024 20:26

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 16:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/12/2023 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/12/2023 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA sem efeito suspensivo
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/10/2023
19/10/2023 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/10/2023 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
15/10/2023 14:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
15/10/2023 14:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
15/10/2023 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
02/10/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/10/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:19

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 22:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 22:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MARCELINO DA PENHA
20/04/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 09:28

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo