23/05/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8598486 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 884, §3º; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373; Lei nº 11101/2005, artigo 6º; artigo 9º, inciso II; artigo 52. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / SEGURO-DESEMPREGO DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06/03/2025 23:09

Não admitido o Recurso de Revista de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
28/01/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:13

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2024
07/11/2024 10:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *62.***.*47-69 e provido
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *62.***.*22-35 e provido
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *74.***.*43-74 e provido
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *31.***.*46-33 e provido
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *09.***.*57-88 e provido
17/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *21.***.*62-94 e provido
17/10/2024 09:41

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13 / null
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
01/09/2024 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio
13/11/2023 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2023 22:28

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2022 10:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2022 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/08/2022 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por sua genitora Luciana Ferreira) em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep. por genitora Viviane dos Santos Nascimento) em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/08/2022
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/08/2022
10/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por sua genitora Luciana Ferreira)
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep. por genitora Viviane dos Santos Nascimento)
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
09/08/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
09/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/07/2022
14/07/2022 17:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR EM AGRAVO DE PTIÇÃO REAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
02/07/2022 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2022 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/04/2022 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por sua genitora Luciana Ferreira) em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep. por genitora Viviane dos Santos Nascimento) em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2022
24/03/2022 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA EM AP REAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2022
12/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
11/03/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
11/03/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES
11/03/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
11/03/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (REP. POR SUA GENITORA LUCIANA FERREIRA)
11/03/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (REP. POR GENITORA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO)
11/03/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
11/03/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2022 14:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13 / null
26/02/2022 15:46

Recebidos os autos para lavrar acórdão
02/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2022
01/02/2022 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:16

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 09:00 VIRTUAL ()
23/12/2021 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE. PET INF PLANO HOM EXT NOVAÇÃO PRJ - DEC. JUÍZO UNIVERSAL LIBERAÇÃO DEP REC À REAL)
30/04/2021 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/04/2021 07:19

Retirado de pauta o processo
08/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2021
07/04/2021 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:10

Incluído em pauta o processo para 21/04/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
22/10/2020 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2020 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
26/08/2020 07:48

Distribuído por sorteio
13/05/2020 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2020 00:15

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2019 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de Alexandro de Oliveira Rodrigues (rep. por genitora Viviane dos Santos Nascimento) em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:04

Decorrido o prazo de Gabriel de Oliveira Rodrigues (rep. por sua genitora Luciana Ferreira) em 20/03/2019 23:59:59
20/03/2019 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/03/2019 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/03/2019 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 15/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:14

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
18/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 17/09/2018 23:59:59
17/09/2018 14:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 21:42

Não admitido o Recurso de Revista de REAL AUTO ONIBUS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-13
04/06/2018 17:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de RENATA BARRETO VIEIRA em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA SILVA SANTANA em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de Carlos Henrique Barreto Vieira em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 13:32

Conhecido em parte o recurso de REAL AUTO ONIBUS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-13 e não provido
08/02/2018 13:32

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *74.***.*43-74 e provido em parte
27/01/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2018
26/01/2018 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 09:21

Incluído o processo em pauta (07/02/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
26/01/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/01/2018
25/01/2018 08:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 08:32

Incluído o processo em pauta (07/02/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
25/01/2018 08:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/01/2018
25/01/2018 07:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/01/2018
25/01/2018 06:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 06:46

Incluído o processo em pauta (07/02/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
24/01/2018 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 10:38

Incluído o processo em pauta (07/02/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
15/12/2017 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2017 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
24/11/2017 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo